Publicações Administrativas ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratada, Sr. José de Araújo Neto (Presidente). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. (CNPJ nº 00.028.986/0146-72). Processo SEI nº 0034227-59.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 171/2014. Espécie: Contrato nº 06.043.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nº 5.450/05 e nº 6.204/07. Data de assinatura: 18/03/201

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.680  33 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021- 11º - CRS Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como a manifestação favorável do setor de Controle Interno/ SESPA, que opinou pelo prosseguimento do certame, HOMOLOGO a Cotação Eletrônico no 002/2021 – 11º - CRS, no valor total de R$ 1.721,00 (mil setecentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2206 das verbas que deveriam ser incluídas, com a finalidade de demonstrar o pagamento irregular do décimo terceiro nos demais exercícios, com exceção daquele objeto de análise na sentença embargada. Do exposto, excepcionalmente, e diante da juntada de nova planilha de calculo pela parte autora, declaro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2208 assim, e diante da impossibilidade de encaminhamento dos autos a perícia contábil, verificada, nessa análise por amostragem, a correção do pagamento realizado no exercício, o pedido foi julgado improcedente. Em seguida, foram opostos embargos de declaração pela parte autora, se alegando a irregularid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2204 cálculo a remuneração integral, abarcando as verbas não habituais (o que, em principio, ensejaria a procedência do pedido). Contudo, considerando que 1) a planilha apresentada na inicial consignou apenas de forma global (valor total) o suposto valor correto do décimo terceiro e a quantia efetivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2205 Porto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - A sentença embargada concluiu que, nos termos da Constituição Federal e da Lei Complementar Municipal de Mirante do Paranapanema n. 13/95 (com a redação dada pela Lei nº 90/2013): a) o terço constitucional de férias é calculado sobre o salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2207 cenário processual que ensejou o desfecho pela improcedência, ou seja, apresentação de planilha genérica na inicial, falta de impugnação dos cálculos pelo município e indisponibilidade de seu direito, verificação da correção dos pagamentos na análise aleatória feita pelo juízo. Observo, outro

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 113 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 presa GEOVANI COSTA ANDRADE - ME, valor: R$ 35.280,00, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, vigência 71 DIAS Extrato de Contrato nº Nº0157/2020. Origem Pregão Eletrônico nº 2020/10. Contratante Fundo Municipal De Assistência Social, Contratada: Empresa A. NETO DOS SANTOS - EPP, valor: R$ 20.912,00, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, vigência 71

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 2201 INTIMAÇÃO - DEJT - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: Processo n.: 0000648-34.2016.5.17.0191 "Ante a informação trazida pelos herdeiros do de cujus quanto a Fica o(a) perito(a) intimado(s) para: documentação necessária para percepção do seguro de vida, intime -se o consignante para, no prazo de 05 dias, fornecer os - conclusão dos trabalhos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 375 Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda, R$ 2.168,25 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO ALINE BEATRIZ