Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2070/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652911 Tarcisio da Eucaristia Tadeu de Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12643573 Flavia Cristina Diniz – ATB – 2 - Carat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14389787 Tiago Pereira de Souza Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12/02/2021 FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 12/02/2021 - , 11485968 Vandermon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/05/2016 - 158.I, 08647810 Valdete Melo Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/04/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 08824203 Andre Luiz de Souza Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 158.I, 09819624 Erika Felipe Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor : Alfenas, E.E.Dr. Emilio Silveira , MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/16 (com vistas à apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA MUNICÍPIO ARAGUARI ARAGUARI ESCOLA EE ISOLINA FRANÇA SOARES TORRES EE RAUL SOARES MASP 1506656-6 1347499-4 NOME EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA DANIELA BERNARDES VASCONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/UEMG Nº 002 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Resolução Conjunta COFIN/UEMG Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2020, publicada em 01/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13581624 Ellen Aparecida Guimaraes Bezerra – ANHH – 1 - Montes Claros - 30 - 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I – PEB – 4 - Montes Claros, 10960912 Lueli Aparecida Batista da Silva – PEB – 3 - Capitao Eneas, 12142311 Geralda Rodrigues Guimaraes Ramos – PEB – 3 - Coracao de Jesus, 12549192 Carla Patricia Domingues Fonseca –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor