Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARACATU TELZI PEREIRA DE BRITO 961122-9 2 BRASILANDIA DE MINAS PEB I A I B 22/03/2017 PARACATU VALERIA FONSECA DE SOUSA 1245420-3 3 JOAO PINHEIRO PEB I A I B 03/11/2017 PASSOS ATILA NUNES DE MOURA 1085089-9 2 PASSOS PEB I A I B 03/06/2016 PASSOS CATIA AUXILIADORA DA SILVA BERNARDES 1383051-8 1 PASSOS ATB I A I B 08/02/2018 PASSOS CLEIDE MARIA DE FARIA 1063338-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LIDIANE LOPES FREIRE TORRES PRISCILA EVANGELISTA REIS COELHO CINARA DE OLIVEIRA FREIRE VILELA THALES OLIVEIRA MORAIS SOLANGE NEILA DE ABREU ELEN MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES NILDA DA SILVA MANOEL MARIA DE LOURDES DE CASTRO GISELE ROCHA LOPES MIRLENE RIOS ELIAS FERNANDES DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA LIDIA MARIA ARANTES ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA THAMARA MARQUES SILVA MARIA DOS ANJOS RIBEIRO MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LIDIANE LOPES FREIRE TORRES PRISCILA EVANGELISTA REIS COELHO CINARA DE OLIVEIRA FREIRE VILELA THALES OLIVEIRA MORAIS SOLANGE NEILA DE ABREU ELEN MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES NILDA DA SILVA MANOEL MARIA DE LOURDES DE CASTRO GISELE ROCHA LOPES MIRLENE RIOS ELIAS FERNANDES DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA LIDIA MARIA ARANTES ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA THAMARA MARQUES SILVA MARIA DOS ANJOS RIBEIRO MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 312380 5 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE 26917005/0001-77 1º colocado ASFALTO LTDA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFAL- 02.351.006/0006-43 1º colocado TOS LTDA 6 EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA 1º colocado 1352555 7 STRATURA ASFALTOS S.A 59128553/0036-05 1º colocado GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFAL- 02.351.006/0006-43 2º colocado TOS LTDA 8 STRATURA ASFALTOS S.A 9 GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFAL- 02.351.006/0006-43 1º colocado TOS LTDA STRATURA ASF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros SRE de Nova Era RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 30/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATBVM, adm. 01, Ato n.º 31/2018 de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 15/12/2018, motivo incorreção na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES 08/2021 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Infraestrutura e mobilidade- SEINFRA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e Log Commercial Properties e Participações S.A. (CNPJ 09.041.168/001-10) e Betim I Incorporação SPE S.A. (CNPJ 13.668.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 472 Sessão Ordinária realizada em 02/10/2020 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GLN9526 8267845 Jadir Oliv