Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2220 BATISTA REQUERIDO:LUIZ NONATO SILVA BATISTA. ãProcesso n. 0015233-36.2020.8.14.0401 Medidas Protetivas DESPACHO Renovem-se as diligências para intimação do REQUERIDO acerca da decisão de deferimento das medidas protetivas de urgência, para o cumprimento compulsório da ordem de afastamento do agressor do lar, devendo o Sr. Oficial de Justiça empregar os esforços necessários para realização

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2221 responsabilidade penal do réu, para quais procederei à análise conjunta, cotejando os fatos relacionados na denúncia com as provas carreadas aos autos. Avigorando o conjunto probatório, em seu depoimento prestado neste Juízo, a vítima CLAUDIA FERREIRA GUIMARÃES, em suas declarações, gravado mediante recurso audiovisual, fls. 27/29, confirmou os fatos narrados na denúncia ao dizer: ¿(...)

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1642 Representante(s): OAB 5149 - ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Neste ato faço abro VISTAS DOS AUTOS ao Dr.(a) (s)ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO, OAB/PA Nº 5149, Advogado(a)(s) do Acusado, para apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS no PRAZO LEGAL. Belém, 15/05/2019 RICARDO RODRIGUES Analista Judiciário PROCESSO: 00152452120188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1125 respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00152452120188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 26/11/2019---VITIMA:C. F. G. DENUNCIADO:GAUSS GRACILIANO DUARTE FERNANDES Representante(s): OAB 21359 - JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 23942 - THA

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1068 constitucional da razoável duração do processo, expeça-se carta precatória nos termos do artigo 222 do CPP, com prazo de 60 (sessenta) dias, intimando-se acusação e defesa. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Belém/Pa, 28 de fevereiro de 2020. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1135 Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, determinada na r. Decisão exarada na folha 15 dos autos do processo nº 0013147-29.2019.8.14.0401, faço o registro na pauta da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16 de julho de 2020, quinta-feira, às 09:00 h. CUMPRA-SE Belém (PA), sextafeira, 10 de janeiro de 2020 José Clauber Souza dos Santos Diretor de Secretaria Reg.: 2891 PROCE

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2222 praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou ainda prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. Pena - detenção de 3 (três) meses a 3 (três) anos.¿ Lesão corporal é um crime comum, podendo ser praticado por qualquer sujeito ativo, material e de dano, que somente se consuma com

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33647  17 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 MORAIS TEIXEIRA JUNIOR; 210102062, FRANCISCO DE ASSIS LOBATO PEIXOTO; 210105520, FRANCISCO DE QUEIROZ MOREIRA NETO; 210102078, FRANCISCO HELTON MENDES BARBOSA; 210106655, FRANCOISE HELOUISE COSTA DE MIRANDA; 210103130, FRANCY SOUZA LOBATO; 210111135, FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO ; 210108808, GABRIELA MIEKO SHIMON; 210103886, GABRIELA SOUSA COELHO DE SOUZA; 210101289, GAUSS GRACILIANO DUARTE FERNANDES; 210106328, GERSON GAIA

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON/PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO C-175 EDITAL No 11/SEAD-ARCON/PA, DE 3 DE JULHO DE 2018 RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Agência de Regulação e Controle