Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR) APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ( ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA) HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010754-23.2013

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DUARTE DA SILVA (Adv. Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585. Defensora: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, para reduzir a pena par

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA 22ª Vara / SP - Capital-Civel SITUAÇÃO NORMAL PACOTE DATA SITUACAO TIPO DISTRIBUIÇÃO DISTR. AUTOMATICA em 25/09/2013 APENSO AO VOLUME(S) 6 LOCALIZAÇÃO LEZ 252 em 23/05/2016 VALOR CAUSA 500.000,00 OBSERVAÇÕES Usuário Ultima Alteração (SEDI) TTF Data da Ultima Alteração (SEDI) 26/09/2014 Dist/Redist lancada p/ SUD Usuário ult. alteração TFR Data ultima alteração 08/08/2014 ASSUNTO: 1209 - GRATIFICACOES DE ATIVIDADE - SISTEMA REMUNERATORIO E BENEFICIOS - SERVIDOR PUBLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000475-73.2015.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6316001249 - VANILDO FERREIRA DA SILVA (SP265580 - DIEGO DÊMICO MÁXIMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) A parte autora promoveu a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS visando a obtenção de benefício previdenciário. Na análise da prevenção constou a existência de outro processo entre as mesmas partes, indicando a o

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, tendo em vista que a parte autora não regularizou a declaração de hipossuficiência. Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios. Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. 0001008-67.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327002626 - EDSON ALVES DOS SANTOS (SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05016573220124058306, decidiu que "a exigência normativa se posta no sentido de que o PPP deverá ser assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto ". O PPP deverá ser assinado por representante legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente habilitados. Deverá constar no PPP o nome, cargo e NIT do responsável pela assinatura do documento, bem como o carimbo da empresa (artigo 264, §2º, da

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau Veiculos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Karina Paula Araujo, Advogado: Erico De Lima Nobrega. Processo: 0024665-68.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/ Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003192-37.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Joao Lourenco Da Silva, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria Gratificacao De Incentivo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Icaro David Leite De Lima, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001120

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P