Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1064 Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1357 Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Regi

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 111 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e das contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir os reajustes salariais e reflexos referentes aos anos de 2010 e 2011, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de A

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 803 Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório e conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator); no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para exclui

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 reclamante o pagamento das custas processuais, calculadas em 2% 187 PODER JUDICIÁRIO sobre o valor da causa, das quais é dispensada por ser beneficiária JUSTIÇA DO TRABALHO da justiça gratuita. Campo Grande, 16 de outubro de 2018. PROCESSO nº 0024514-51.2017.5.24.0091 (RO) ACÓRDÃO 1ª TURMA MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Relator :

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1378 unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do recurso; no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (relator), vencido em parte o Desembargador Francisco das C. Lima Filho. ACÓRDÃO Inverte-se o ônus da sucumbência Isenta-se o reclamante do recolhimento das custas processuais por ser beneficiár

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 657 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos das reclamadas e das contrarrazões do autor e, no mérito, dar provimento ao apelo da primeira ré para excluir a condenação de pagamento de horas de percurso, ficando prejudicados todos os demai

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 793 PODER JUDICIÁRIO Inverte-se o ônus sucumbencial, dispensando o autor do JUSTIÇA DO TRABALHO recolhimento das custas processuais por ser beneficiário da justiça gratuita. Campo Grande, MS, 3 de outubro de 2018. PROCESSO N. 0025524-46.2017.5.24.0022-ROPS AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des.

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 a condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais, nos 1300 PODER JUDICIÁRIO termos do voto do Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior JUSTIÇA DO TRABALHO (relator). Mantém-se o valor arbitrado na origem (custas pela autora no valor de R$ 1.000,00, sendo dispensada em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita). Campo Grande, MS, 29 de

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 97 Considerando a improcedência da ação, fixo às custas processuais o valor de R$ 845,79, calculadas sobre o valor dado à causa. Inverto o ônus da sucumbência, ficando dispensado o autor do recolhimento das custas, ante o deferimento da justiça gratuita. Campo Grande, MS, 12 de julho de 2018. PROCESSO nº 0025005-07.2015.5.24.0066 - RO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AC