Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000367-46.2016.403.6110 PROT: 28/01/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BOITUVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000368-31.2016.403.6110 PROT: 28/01/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000553-69.2016.403.6110 PROT: 29/01/2016 CLASSE : 00060 - CAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do objeto pelo Exército. Trata-se de providência essencial ao deslinde da controvérsia. Afinal, está comprovado que o autor provocou a Administração, questionando a informação de que o produto seria de importação restrita. Por sua vez, o Exército informou que faria a reavaliação, mas não há comprovação de que ela tenha ocorrido, com ciência do autor. 8- Em manifestação acostada ao evento 29, a União juntou cópia do Ofício N 21 - Sseç PrAdm/SFPC/EM ESP, no qual o Chefe do

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: EVANIR LOREN DUTRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: VERA LUCIA MAYORCA ALVES (OAB RS092533) ADVOGADO: MÁRCIA ALVES DOMBKOWITSCH (OAB RS076853) APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076092-67.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 256) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE:

Publicações Judiciais ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vara Federal de Cruz Alta Boletim JF Nro 0086/2013 DR. MOACIR CAMARGO BAGGIO Juiz Federal DR. PAULO CANABARRO TROIS NETO Juiz Federal Substituto SÍLVIA REGINA DAS NEVES GIROTTO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. 1 Intimadas as partes para manifestação diante do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal com o trânsito em julgado do RE 607.574, manifestou-se a impetrante requerendo a expedição da carteira

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 1072 AUTOR: JOSE ARIDELSON SEVERIANO DA SILVA RÉU: BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificado para manifestar-se sobre a petição apresentada pelo autor sob o ID nº. b31f36b. Prazo:5 dias . NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: PROCESSO Nº: 0020114-33.2014.5.04.0292 - AÇÃO BRASFALTO PAVIMENTACAO LTDA Notificação TRAB

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: RONALDO NOBREGA (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON PAULO FINK (OAB PR043053) APELADO: SILVANA TIMOTEO NOBREGA (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON PAULO FINK (OAB PR043053) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006696-63.2016.4.04.7208/SC (PAUTA: 880) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: CONDOMINIO HABITACIONAL ERNESTO CHE GUEVARA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANI BIANCO (OAB SC027708) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 14 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000537-39.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: ROBERTO DA SILVA DINO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO CUNHA JUNIOR - SP210487 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, é a parte autora intimada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO 6099 RICARDO BRAGA LOPES(OAB: 56574/RS) REFORMA ARTE LTDA - ME RICARDO SARTURI SIQUEIRA(OAB: 53390/RS) 4º BATALHÃO LOGÍSTICO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado- Regimento Mallet 6ªBrigada de Infantaria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 14 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000537-39.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: ROBERTO DA SILVA DINO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO CUNHA JUNIOR - SP210487 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, é a parte autora intimada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, e cumpridas as cautelas de praxe, arquivem-se. P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001919-67.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: ELITON DA COSTA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROGERIO NASCIMENTO - SP147437 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Vistos. Diante do ofício resposta do Comandante do 12º Grupo de Artilharia, informando que o processo administrativo de reforma do autor foi remetido ao Comando da 2ª Reg