179 Dados Localizados guedes. ato ordinatorio - em: 30/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2308 Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, SALVADOR - BA - CEP: 40070-130. Telefone: (71)3328-5101. E-mail: 4varinfjuventude@ tjba.jus.br PROCESSO nº: 0535761-56.2019.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - [Roubo Majorado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] REPRESENTANTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2863 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0535761-56.2019.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolescente: Eric Dos Santos Guedes Terceiro Interessado: �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2243 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0535761-56.2019.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolesce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2916 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507897-09.2020.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. P. D. E. D. B. Adolescente: J. L. D. S. Terceiro Interessado: D. P. D. E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00394 Processo: 0729790-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00395 Processo: 0733032-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL A
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 00705 Processo: 0795901-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00706 Processo: 0796185-38.2007.815.2001 - EXE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1255 SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 29/01/2019 A 30/01/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00000829820048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410002692 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSIANE TRINDADE DE SOUSA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 29/01/2019 AUTOR:PETROBRAS DISTRIB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 735 previsto no art. 920 do CPC Belém, 12 de novembro de 2019. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 03413166420168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ação: Embargos à Execução em: 12/11/2019 EMBARGADO:PREVINORTE FUNDACAO DE PREV.COMPLEMENTAR Representante(s): OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1013 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 22/05/2019 A 23/05/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00007258320098140601 PROCESSO ANTIGO: 200920390214 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 22/05/2019 AUTOR:COSME PANTOJA MENDES AUTOR:SOLANGE G
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1039 nº 10.826/2003 Despacho: Recebi hoje; Determino seja oficiado ao Setor de Armas deste Egrégio Tribunal de Justiça, para que seja dado baixa no sistema acerca da arma apreendida nestes autos, uma vez que, segundo consta na certidão de fls. 76, bem como nos documentos que a acompanharam, de fls. 77/99, a aludida arma de fogo desapareceu do Fórum Distrital de Icoaraci, local onde os autos inicialmente