Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo NIVALDO JOSE DE CAMPOS 1017099-1 OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 SORAIA MUNDIN COSTA WANDER MATIAS DIOGO 1017127-0 1017511-5 2 meses referente ao 5º quinquênio,3 meses referente ao 6º quinquênio, e 3 meses referente ao 7º quinquênio. 3 meses referente ao 2º quinquênio,3 meses referente ao 3º quinquênio, e 2 meses referente ao 4º quinquênio. 6º 2º 8 03/05/2017 8 11/05/2017 1 1 12/05/2017 12/05/2017 29 955777 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa IVONE BEATRIZ CARDOSO, MASP 1144182-1, da função gratificada FGD-5 ED1100947 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/09/2016. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 204, DE 1º DE JULHO DE 2015. Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Abre crédito suplementar no valor de R$33.298.634,12. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROMAGAN MARIANO RIBEIRO, MASP 1285715/7, para a função gratificada FGD-2 PS1100127 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1216246-7, PEB/PROFESSOR(CAPITÓLIO); ADRIANA REGIS VALERIANO -Masp 1118328-2, PEB/PEB. - SRE DE PONTE NOVA: ROSA LUZIA MIRANDA ALVES -Masp 1327615-9, PEB/ PROFESSOR(ALVINÓPOLIS). A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Geraldo Antônio Peres – Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Maxnet Informática Ltda Matrícula FHEMIG Nº: 10846342 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.100,00 (Total Estimado) Vigência: 04/12/2014 até 03/12/2015 Número do Processo: 0540/13 Modalidade: INEX Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001 Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1 Data de Assinatura: 28/10/2014 8 cm -30 625654 - 1 Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08838294 Cleusa Marli Senra de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 08838294 Cleusa Marli Senra de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/09/2015 A 15/09/2015 158.I, 08838294 Cleusa Marli Senra de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 08975146 Maria de Fatima Pinto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/09/2015 A