Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 0005706-74.2016.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PAULO CESAR RODRIGUES Advogado do(a) INVESTIGADO: RODRIGO VITAL - SP233482 D E S PA C H O I – Os presentes autos de inquérito policial, que antes tramitavam por meio físico, foram digitalizados e inseridos no PJE, sistema em que doravante tramitarão de forma eletrônica. II – Registro que o Ministério Público Federal ofertou denúncia em face do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3424 RELAÇÃO Nº 0634/2019 Processo 0000163-93.2018.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.S.J. - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu à página 275 e as razões de páginas 276/284, em seus regulares efeitos. 2 Processe-se, abrindo-se vista dos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Caratinga para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Valter Martins Ramos-267467 Araçuaí Do Presídio de Guanhães para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Gabriel Soares Macêdo-662725 Capelinha Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Erik Zimerer Reatto-4075 Kelvin Maier Alves Neto-82443 Teófilo Otoni Caratinga Do Presídio de Teófilo Otoni para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3054 relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782, ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas, com fundamento nos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2022 COSTA em face de VINICIUS GUILHERME BARBOSA DA SILVA COSTA, para o fim de exonerá-lo da obrigação alimentícia desde o ajuizamento da presente demanda. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00, nos termos do ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja concordância com os cálculos elaborados pelo INSS, venham os autos conclusos para sua homologação. Mantida a divergência, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos, conforme o julgado. Em seguida, dê-se vista às partes acerca dos cálculos efetuados, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, venham os autos conclusos para decisão sobre a impugnação, ensejo em que será deliberada sobre a requisição de eventuais valores incontroversos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Monte Carmelo: Angelo Henrique Leodoro – 735645 Deivi Cordeiro da Silva - 497837 Edmar Messias de Masceno - 687959 Elisson Sergio dos Santos - 474209 Fabricio Rodrigues Moreira - 545411 Gustavo Freitas Pinheiro - 730234 Jonata Willian Moura da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Despacho para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Nathália Cristina Tavares– 566256 Douglas Fernandes Da Silva-513595 Edineia De Freitas-474121 Eduardo Da Conceição-205883 Igor Soares Santos-444019 Bom Despacho Do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis: Valdeci Euclides de Souza-774

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Haldo Henrique Davanço-129852 Igor Ferreira Silva-446796 Ilton Roberto Costa-848777 Ivo Antonio De Menezes Filho-846042 Jeymes Getulio De Oliveira-438361 João Carlos Dos Santos-849908 Jonas Ramos Dos Santos-429515 Jose Ailson Dos Santos-686212 Jose Mamede Neto-787006 Jose Marcelo Alves De Oliveira-846478 Keli Marcela Loeschi-848476 Kennedy Alipio Oliveira Silva-848488 Leonardo Luan Fonseca Dos Santos-848208 Luiz Carlos Giacometo-849776 Marco Antonio Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I para o Presídio de Ouro Fino I: Diogo Tunes Cavini Maciel - 939570 Fabiano De Souza Pereira - 427371 Raphael De Souza Pereira - 594834 Richard Donizeti De Oliveira - 758024 Thaluson Ruan Trindade Fernandes - 938738 Ouro Fino Ouro Fino Ouro Fino Ouro Fino Ouro Fino Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I para o Presídio de Pouso Alegre I: Adilson Nascimento Da Cruz - 939557 Alexandre Henrique Chaves - 931362 Aly