Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3505 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA Número do processo: 0800406-93.2021.8.14.0128 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA Participação: FLAGRANTEADO Nome: ANTONIO MARCOS LEAO BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO DA SILVA RODRIGUES OAB: 9949/AM Participação: FLAGRANTEADO Nome: RENAN PANTOJA MINEIRO Participação: A

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4277 ADVOGADO Nome: JOCILAURA MACIEL DE CAVALCANTE OAB: 22876/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Autos de ação Penal Processo nº: 0008570-85.2018.8.14.0128 Acusado: Allan Seixas Maciel TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento Ao décimo sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte (16/06/2021), às 12h15min, na sala de audiências do Fórum da

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3677 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA Número do processo: 0000761-73.2020.8.14.0128 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: SEBASTIAO GONCALVES AZEDO FILHO Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA CAMPOS RUBIM OAB: 11145/AM Participação: ADVOGADO Nome: GORETH CAMPOS RUBIM OAB: 8542/AM Autos de Aço Penal Pr

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 1 ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN 2 AMANDA LUCIANA SALES LOBATO 3 ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO 4 BRENDA CORREA LIMA AYAN 5 BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES 6 BRUNO SARAVALLI RODRIGUES 7 CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS 8 CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES 9 DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA 10 DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO 11 EDUARDO JOSÉ FALES! DO NASCIMENTO 12 ELY SORAYA SILVA CEZAR 13 ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA 14 FLÁVIA MIRANDA FERREI

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  75 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Procuradora de Justiça ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, estabelecidas pela Portaria n.° 3.711/2016-MP/PGJ, no período de 4/7 a 2/8/2016, a contar de

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de agosto de 2016 000946-RR-N: 274 001001-RR-N: 134 001008-RR-N: 001, 087 001016-RR-N: 268, 273 001018-RR-N: 108 001024-RR-N: 274 001033-RR-N: 085 001056-RR-N: 108 001058-RR-N: 135 001065-RR-N: 085 001071-RR-N: 176 001072-RR-N: 256 001075-RR-N: 102, 105, 110, 174 001092-RR-N: 105 001107-RR-N: 211 001108-RR-N: 082 001144-RR-N: 230 001169-RR-N: 135 001204-RR-N: 109 001265-RR-N: 105 001268-RR-N: 106 001282-RR-N: 134 001320-RR-N: 084, 235 001335-RR-N: 230 001359-RR-N: 242 001361-RR-N:

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3592 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA Número do processo: 0800271-18.2020.8.14.0128 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA Participação: INVESTIGADO Nome: Cezar de Araújo Batista Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo nº: 0800271-18.2020.8.14.0128 Autor do fato: Cezar Aráujo Batista TER

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4274 DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: MATEUS PANTOJA PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: ELIAKIM BRITO FURTADO OAB: 8326/AM Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Autos de ação Penal Processo nº: 0800101-12.2021.8.14.0128 Acusado: Mateus Pantoja Pantoja TERMO DE AUDIÊNC

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2982 pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e portaria conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, presente de forma virtual o MM. Dr. Rafael do Vale Souza, Juiz de Direito titular, efetuado o pregão de praxe, presente virtualmente o representante do Ministério Público Estadual Dr. Guilherme Lima Carvalho, presen

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 686 permanecerá anexo nos autos. Passou-se o MM. Juiz a colher o depoimento da testemunha Sra. MARIA ELIANA MUNHOZ DO COUTO, através de registro audiovisual, nos termos do Art. 405, § 2º do CPP, cuja cópia do registro original permanecerá anexo nos autos. O MM. Juiz concedeu a palavra ao advogado da parte autora, Dr. PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS, que se manifestou oralmente, através de registro a