Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299442/2021. PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MAPA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9299442/2021 de prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico para a penitenciária de Juiz de Fora I- José Edson Cavalieri”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência OBJETO: O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 09/11/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-949/21 firmado em 23/06/2021 entre ELECOM e a PRODEMGE. Objeto: Contratação via dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia na elaboração de Anteprojeto, Projetos Básico e Executivo em média tensão, contemplando a coordenação, o planejamento e o detalhamento de todas as soluções e especificações técnicas para adequação da subestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo Valdir de Jesus Veloso Valdir de Souza Lima Valdir Loriano da Silva Araujo Valdivina Gomes da Silva Valdomiro Alexandrino da Silva Valdo Vitor Ferreira Valeria Fernandes Alves Valeria Maria Ladeira Valeria Maria Rodrigues Valeria Pedrolli Valkiria Prates Sapucaia Valtelina Rosa de Jesus Almeida Valter Soares de Oliveira Vander de Oliveira Vanderlei de Carvalho Goncalves Vandir Augusta de Fatima Carrijo Vania Lucia Rego Vania Maria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares / MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Vali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares / MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Vali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO Nº: GEJUR/CT/23/2021. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 01.590.728/0008-50. Assinatura: 10/01/2022. Amparo: Pregão Eletrônico nº 9/2018. Objeto: fornecimento de 42 computadores portáteis (notebooks). Vigência: 12 meses, da assinatura. Valor: R$ 287.