Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência e/ou compartilhamento de responsabilidade das licenças ambientais abaixo identificadas: 1) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplificada – LAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N° 266/2022 DE RETIFICAR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. Retifica na Resolução SEJUSP N° 259, de 29 de Abril de 2022, publicada em 27 de Abril de 2022, que dispõe sobre Promoção por Escolaridade Adicional, em função de erro material. Onde se lê: “29 DE ABRIL”- Leia-se: “26 DE ABRIL”. Belo Horizonte, 02 de Maio de 2021. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. 10 1632555 - 1 EDITAL DE CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) PRV Mineração Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Bias Fortes/MG, PA nº 465/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 30/05/2032. (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata