Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 86 horas e 30 minutos, na modalidade HÍBRIDA, participando por meio de videoconferência a ré presa, devendo as demais partes comparecerem presencialmente em juízo, para a qual deverão ser requisitadas ou intimadas as testemunhas, vítimas, bem como a acusada. Expeça-se o necessário. Intimem-se também o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 08/08/2022 PROCESSO : 0001436-07.2018.8.26.0505 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA OF : 300/2013 - Ribeirão Pires AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Tadeu Ribeiro da Silva ADVOGADO : 104645/SP - Almir Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 92 - Fica o(a) patrono(a) do autor intimado a recolher a guia de diligência complementar do oficial de justiça, tendo em vista que são necessárias mais tres diligências para notificação dos impetrados, indicados) - ADV: TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/ SP), MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP) Processo 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1336 argumentado pela d. Procuradoria de Justiça. A petição, expressamente, se funda no art. 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal (fls. 01). E não poderia sê-lo de outro modo, posto que se busca, também expressamente, a vitória do voto vencido (fls. 02 e 09). Como acena a própria argumentação defensiva e como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 94 - - Unigel Comercial S/A - - Perfilados Nardi Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - - EBERLE EQUIPAMENTOS E PROCESSOS S/A - - Eletropaulo Metropolitana - - GF SrL. (“GF”) - - BASELL POLIOLEFINAS LTDA. - - SUMMA POLÍMEROS LTDA - - COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - - Basf Sa - - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2306 de Drogas, e à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, de molde que sua custódia se afigura desproporcional. Subsidiariamente, requer-se a substituição da prisão do paciente pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. A matéria arguida na impetração diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 127 Processo 1501659-04.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO DA SILVA SOBRAL - Vistos. Tendo em vista que o réu foi intimado e não compareceu à audiência de advertência fls retro, expeça-se mandado de prisão - regime aberto em desfavor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3255 DE FARIA APARECIDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para afastar a incidência da agravante da calamidade pública e reduzir a pena de Allyson Henrique de Faria Aparecido a 3 anos de reclusão, substituída por restrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 80 RELAÇÃO Nº 0762/2022 Processo 0006549-93.2005.8.26.0505 (505.01.2005.006549) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Dias dos Santos - Vistos. Fls. 1311/1313: Pedido formulado pela Defesa para remeter os autos ao Supremo Tribunal Federal, para apreciação de Recurso de Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 128 Afins; Impetrante: Rafaela Emilio Gariglio Dias; Impetrante: Jeferson Douglas Paulino; Paciente: Wagner Ramos da Silva; Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP); Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Impetrado: Mmjd da 47ª Circunscrição Judicial - Taubaté-sp 2183492-92.2022.8.26.0000; Processo Digit