Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 708 A parte executada não ofertou contraminuta. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma regimental. É o relatório. PROCESSO n.º 0054700-04.2000.5.10.0007 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO VOTO MARTINS AGRAVANTE: ELECIO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: ROBSON FREITAS MELO 1. ADMISSIBILID

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 A002476388 394693 3191494 2140194 729094 2948397 3546297 798397 3573597 4842597 6783297 3889597 2967797 1496879 594479 560379 1540179 19990110924234 19980110406216 19980110383042 5567996 5185896 3623296 5733896 20000110819388 20000110725338 3487296 C001159887 19990110676260 248297 430997 1274697 2650393 2814492 20010110947590 3366197 564493 1118893 1275697 5795296 941794 787295 721095 20010110407630 1793995 19980110465185 19980110556415 20010110614366 20020110078907 2002011

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 1943594 4905096 3603695 20020110319469 20000110133396 20040110430265 20040110421267 20040020084086 20030111058419 20030110696689 5619096 DISBRAVE LTDA SILVIO FELIX DE OLIVEIRA MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO CIA ITAULEASING DE ARREND MERC SAFRA LEASING SA ARREND MERC BANCO ABN AMRO REAL SA BANCO CONTINENTAL SA BANCO VOLKSWAGEN S/A BANCO ABN AMRO REAL SA HSBC BANK BRASIL SA CIA REAL DE ARREND MERC 1362797 4228397 306

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Diretor de Secretaria Edital 711 SÓCIO PETRONIO D. CASTELO BRANCO) AGRAVADO: HUMBERTO DE FARIA CASTELO BRANCO AGRAVADO: HEBERT DAMASCENO CASTELO BRANCO Processo Nº AP-0054700-04.2000.5.10.0007 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS AGRAVANTE ELECIO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO ROBSON FREITAS MELO(OAB: 1982/DF) ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) AGRAVADO

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 20030110615863 20030110136212 20020110240062 20020111081197 4055196 20020111151425 19990110760963 20030110270633 20030110858584 20030110278010 20030110119709 20030110615855 20030110752833 132196 20020110186983 20020110186983 20030110238217 20030110433492 20020110395800 20010110368456 20030110598164 20020110407790 20010110226222 20030110531130 5183995 20000110383614 20020111160456 20020110972770 20010110441668 20030110160674 20010111144379 20010111144379 20010111144379 200301

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 406397 337797 5679396 4430097 517196 2645396 5992896 5099796 4192097 1248096 3353897 6641897 710496 6088596 346596 488496 683296 5794996 113696 4550595 4574595 5678295 671896 668496 4614495 5125896 5025195 5948695 4468296 1212896 3322297 4577396 6187897 6639297 19980110351110 19980110446352 19980110383034 19980110493850 19980110317635 19980110201529 19980110486000 1869897 5696497 995097 955697 6314497 19980110487306 19980110033649 104996 5319597 6416497 652496 2966697 19980

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 19980110363902 19990110526087 19990110486657 20000110587568 19990020038338 19990110750602 20000110098648 20000110223386 4076696 4824997 19980110593976 19990110286968 19990110553408 19990110331646 19990110215249 20000110000072 19990110705048 20000110363942 20000110299577 B003147193 1966293 1966293 19990110595123 19980110246266 19980110612726 2302678 1198277 1963685 24987 1306785 2514386 1214189 2183388 1738786 233587 2045387 1774690 1081990 1617585 1453686 1599694 525194 1819

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 3508297 19980110358995 19980110371646 19980110223942 19980110086500 19980110367515 5571997 2189197 2749197 19980110535744 1184996 507996 3322096 19980110049914 5905496 19990110796733 19980110151536 19980110408833 19980110650375 19980110824663 19990110581678 19990110014799 19980110227052 19990110076545 19990110077769 19990110112387 19980110274479 1203290 19990110754807 1678496 929296 4655096 3501396 5773597 2716297 4019196 734896 6243297 3244697 19990110135245 19980110333284

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 4989595 5079295 5487396 4219997 870796 4823095 4641895 340196 6338797 BANCO DO BRASIL SA BANCO SUDAMERIS BRASIL SA BANCO DO BRASIL SA JOAO EGMONT LEONCIO LOPES CITIBANK NA BANCO GERAL DO COMERCIO SA BANERJ SA BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA BANCO DO BRASIL SA 3014597 5824995 4640895 5503595 1745296 4803595 19980110120504 4642795 4820395 19980110135310 6058696 2542496 4442096 5471095 1998011059068

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 teor da norma do artigo 162 da Lei Complementar n. 840/2011, bem como o previsto no artigo 3º da Lei Distrital n. 2.122/98, as quais permitem o afastamento do cargo ocupado pelo empregado público para participar do curso de formação previsto no Edital de concurso público, sem a aplicação de qualquer penalidade. É o relatório. DECIDO. É cediço que a ação de mandado de segurança é um meio cons