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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 689 suma, ter cumprido o lapso temporal necessário para obtenção da progressão ao regime prisional semiaberto ou do livramento condicional, bem como, apresentar bom comportamento carcerário. Apesar disso, ainda não obteve qualquer benesse. Pleiteia o deferimento da progressão de regime ou do livramento condicional, com a nomeaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2430 o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 5) Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da corregedoria geral de justiça, para cumprimento. 6) Se necessário for, depreque-se a int
Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 27 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 45.578 de 25/01/2018 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO EN
14 - Ano XCV• NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DP nº 3553, de 21 de novembro de 2017, que regulamenta formalização de Termo de Cooperação com entidades privadas para processamento de operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos. RESOLVE: Art. 1º Credenciar para processamento de operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos, a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGOCIOS S/A, pessoa jurídica de direito pr
8 - Ano XCIII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO - GOZO MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC UNIDADE DE TRABALHO 2328011 796950/16 ANA CRISTINA DE MOURA RAFAEL 30 01.12.16 2° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1271091 812147/16 ANTONIO DE CASTRO HERACLIO 30 01.12.16 3° II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - LIMOEIRO 2327694 802427/16
10 - Ano XCIII • NÀ 27 -HONDA/CG 150 SPORT-2006/2006-KGA9556PE9C2KC08606R811652; ANSELMO DA SILVA FERREIRA-HONDA/ CG 125 FAN ES-2009/2010-KLS5520PE-9C2JC4120AR023597; ANTONIO ALIXANDRE DA SILVA-IMP/FIAT TIPO 1.6 IE1994/1994-KFE4544PE-ZFA160000R4883009; ANTONIO AMARO DA SILVA-IMP/FIAT TIPO 1.6 IE-1994/1995MMS0220PE-ZFA160000R5060997; ANTONIO BEZERRA DE CARVALHO E MOTORAC LTDA-HONDA/CG 125 FAN2008/2008-KIS1232PE-9C2JC30708R531734; ANTONIO DA SILVA VILA NOVA NETO E BANCO ABN AMRO REAL SAHONDA/CG
20 - Ano XCV• NÀ 123 5607 EM 03/07/2018 5608 EM 03/07/2018 5609 EM 03/07/2018 5610 EM 03/07/2018 5611 EM 03/07/2018 5612 EM 03/07/2018 5613 EM 03/07/2018 5614 EM 03/07/2018 5615 EM 03/07/2018 5616 EM 03/07/2018 5617 EM 03/07/2018 5618 EM 03/07/2018 5619 EM 03/07/2018 5620 EM 03/07/2018 5621 EM 03/07/2018 5622 EM 03/07/2018 5623 EM 03/07/2018 5624 EM 03/07/2018 5625 EM 03/07/2018 5626 EM 03/07/2018 5627 EM 03/07/2018 5628 EM 03/07/2018 5629 EM 03/07/2018 5630 EM 03/07/2018 5631 EM 03/07/2018 5
14 - Ano XCV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 062/2018 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SEI Nº MAT. NOME DO SERVIDOR CERTIDÃO
16 - Ano XCIV• NÀ 97 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR N° 3/2017O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resoluçã
Recife, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A publicação no DOE de 21.08.18 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 03.09.2018 1° decênio da servidora LUCIMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTI matrícula 234.474-2/SES conforme Ofício 885/2018 do Hospital Barão de Lucena – Recife/PE. A publicação no DOE de 21.07.18 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.2018 2° decênio do servidor DANIEL JÚNIOR FREIRE