Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1572 145.01.2008.003432-8/000000-000 - nº ordem 785/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MARIA ALICE CORREA LAGOA X NOSSA CAIXA S/A - Fls. 69 - Diante da manifestação de fls.55 e a inércia do réu devidamente intimado, julgo extinto o processo movido por Maria Alice Correa Lagoa, com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 1636 não se exigindo sua literal indicação. Do mesmo modo, a simples afirmação do recorrente de se tratar de embargos com propósito de prequestionamento não é suficiente, sendo necessário se subsuma a irresignação integrativa a uma das hipóteses do art 535 do CPC e não a mera pretensão de ver emitido pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 1597 evento do crédito dos rendimentos cujo montante é questionado, que é quando se define o valor da condenação. II. Os embargos de declaração não são meio adequado para o mero prequestionamento, se não caracterizadas as hipóteses descritas em lei para seu cabimento. Embargos desacolhidos. Unânime. (Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 1628 (janeiro/1991) e 21,87% (fevereiro/1991)”. (Aprovado em reunião no mês de julho de 2008).ENUNCIADO Nº 31 (novo) - “As instituições financeiras depositárias dos valores disponíveis em cadernetas de poupança têm legitimidade passiva para a ação em que se busca discutir a remuneração sobre expurgos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 1584 145.01.2008.004472-8/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ALMIRO VIEIRA DE MIRANDA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 68/72 - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, objeto da presente ação ajuizada por Almiro Vieira de Miranda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1573 12/05/2006, ou seja, 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPS. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPS. Deverá ainda ser