Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso (I ou II) do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, após recesso até 26 de julho, nos termos do artigo 4º, inciso V da Resolução SEE. 3999/2018, o (s) servidor (es): Município/ localidade (origem) ALVORADA DE MINAS - ITAPANHOACANGA VEREDINHA ITAMARANDIBA - PADRE JOÃO AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso (I ou II) do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar, após recesso até 26 de julho, nos termos do artigo 4º, inciso V da Resolução SEE. 3999/2018, o (s) servidor (es): Município/ localidade (origem) ALVORADA DE MINAS - ITAPANHOACANGA VEREDINHA ITAMARANDIBA - PADRE JOÃO AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176188 Maira Domenica Perazzo – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 12670733 Patricia Prata Maluf – FISCA – 1 - Belo Horizonte 31 - 23/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1748/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02072353 Marlene Machado Sanguinete – EEB – 2 - Diamantina - 40 - 01/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 02317097 Angela Maria da Cruz – EEB – 2 Diamantina -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teles Rodrigues – PEB – 1 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04411740 Maria do Rosario Teles Rodrigues – PEB – 3 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 06653877 Maria Rejane Pimenta Godinho – EEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de