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Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 441 Votuporanga; 4ª Vara Cível; 0005555-92.2013.8.26.0664; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: LORIVAL PERES CAMPANHA; Advogado: Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP); Agravado: Banco do Brasil SA; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 441 Votuporanga; 4ª Vara Cível; 0005555-92.2013.8.26.0664; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: LORIVAL PERES CAMPANHA; Advogado: Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP); Agravado: Banco do Brasil SA; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 441 Votuporanga; 4ª Vara Cível; 0005555-92.2013.8.26.0664; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: LORIVAL PERES CAMPANHA; Advogado: Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP); Agravado: Banco do Brasil SA; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1090 seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185/SP) - Luís Fernando Cury Belhot Junior (OAB: 183146/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 9000450-77.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Rapido Transpaulo Ltda - Apdo/Apte:
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) DALVA APARECIDA MENDONCA PERITO 6246 Autor: SILMAR JOSE FONSECA Réu: ADIDAS DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SILMAR JOSE FONSECA Fica V. Sa. notificado para: A Guia de Retirada PJE, de 09/08/2016 foi encaminhada ao Banco do Brasil S/A, através da Relação nº 30/2016, onde ficará à DESTINATÁRIO: disposi�
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 destina ao provimento do cargo de telefonista que será regido pelo 20240 Juíza do Trabalho regime jurídico administrativo-estatutário, não se tratando de contratação pelo regime celetista. Nesse sentido, não tem esta Justiça Especializada competência material para processar e julgar os pedidos formulados pela autora na inicial, visto que o regime jurídico dos carg
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2260 1010159-57.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010159-57.2015.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2360 Processo 1021135-89.2016.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARCIA REGINA DE PAULA LEÃO - ANTONIO PAULA LEAO SOBRINHO - - IVAN DE PAULA LEAO - - MILEIDE APARECIDA DE PAULA ANTONIETI - 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2. Nomeio a parte requerente MARCIA REG
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 2133 Registro Civil. Dispensa-se a especialização de hipoteca. Deverá, contudo, anualmente, o curador apresentar o balanço a que se refere o artigo 1.756 do Código Civil e, bienalmente, apresentar a prestação de contas a que se refere o artigo 1.756 também do Código Civil, desarquivando-se, para tanto, a p
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4118 que não pretende/requer perícia. - ADV: ROSANA APARECIDA OCCHI (OAB 241356/SP), FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/ SP) Processo 1010640-10.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tania Maria Castro Banco BMG S.A. - 1- Caso com particularidades distintas de quase todos semelh