Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 DF0013976A - HELIO PUGET MONTEIRO. A: SELMA SOUSA DE MORAIS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SILVANIA CAVALCANTE RIBEIRO. Adv(s).: DF0013976A - HELIO PUGET MONTEIRO. A: IARA ANTUNES MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NEY ISSI OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CRISTIANE DEJANIRA SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REGINALDO RODRIGUES CHAVES. Adv(s).: DF0013976A - HELIO PUGET

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 contribuiria apenas para prolongar a inconveniente insegurança decorrente da ineficiência administrativa. Quiçá o reconhecimento do direito de propriedade aos atuais ocupantes impulsione uma maior atenção das autoridades competentes para o processo de regularização e urbanização adequada do setor, o que traria, como desejável consequência reflexa, um efeito pedagógico contra a ideia daninha d

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 R: LUIZ ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF0013976A - HELIO PUGET MONTEIRO, DF01247/A - SIDNEY PEIXOTO DE SIQUEIRA. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0013976A - HELIO PUGET MONTEIRO. T: HELIO PUGET MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolv

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 executados, por publicação, para que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer cominada na sentença transitada em julgado, devendo desocupar voluntariamente no prazo de 30 (trinta) dias a área objeto da ação, sob pena de expedição de mandado para reintegração compulsória, inclusive autorizando o uso de força compatível para cumprimento da ordem, caso seja necessário. Publique-se. BRAS

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 N. 0709080-91.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FLAVIA ADRIANA RAMOS. Adv(s).: DF16870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Te

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Ultrapassado o referido prazo, as partes serão intimadas, nos termos da lei, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembr

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 730 RECORRIDO SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS MARCELO VIEIRA PIRES(OAB: 152562/MG) Ministério Público do Trabalho Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores desta Egrégia Segunda Turma do

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 728 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0001122-98.2020.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARE Advogados: HELIO PUGET MONTEIRO - DF0013976, LEONARDO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) VIEIRA CARVALHO - DF0033236 RECORRENTE: SINDICATO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Relator RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA HELIO PUGET MONTEIRO(OAB: 13976/DF) ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR(OAB: 45392/DF) VANIA MARA JORGE CENCI(OAB: 28885/RS) JULIANO RIZZI(OAB: 54974/RS) CLAUDEMIR LEMES THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA(OAB: 94309/RS) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 732 RECORRENTE SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS MARCELO VIEIRA PIRES(OAB: 152562/MG) LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARE HELIO PUGET MONTEIRO(OAB: 13976/DF) LEONARDO VIEIRA CARVALHO(OAB: 33236/DF) LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARE HELIO PUGET MONTEIRO(OAB: 13976/DF) LEONARDO VIEIRA CARVALHO(OAB: 33236/DF) SINDICATO DOS PROFESSORE