Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1241 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO HENRIQUE PEREIRA FONSECA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negarPODER JUDICIÁRIO lhe provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembar

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO 598 devidas são as horas in itinere, nos termos do que preconiza a Súmula nº. 90 do TST. Recursos conhecidos e providos parcialmente. Processo Nº ROT-0001302-58.2017.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRENTE VALE S.A. ADVO

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 660 Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR, bem PROCESSO nº 0000738-32.2019.5.20.0004 (ROT) como os Exmos. Desembargadores VILMA LEITE MACHADO EMBARGANTE: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA FONSECA AMORIM(RELATORA) JOSENILDO CARVALHO e THENISSON

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 153 897-A DA CLT. PROVIMENTO. Logram êxito embargos ARACAJU/SE, 25 de fevereiro de 2021. declaratórios interpostos quando existente algum dos vícios consubstanciados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Verificados erro material e obscuridade no acórdão, acolhem- Diretor de Secretaria se os embargos interpostos pelas partes para supr

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas demandadas ADVOGADO 184 EDUARDO HENRIQUE PEREIRA FONSECA Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) para, no mérito, dar parcial provimento aos aclaratórios opostos pela MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, a fim de sanar a omissão alegada, indeferindo

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 803 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. Publique-se. Regular a representação processual. ARACAJU/SE, 27 de abril de 2021. Satisfeito o preparo. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho RECURSO DA MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Processo Nº ROT-0001302-58.2017.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000896-37.2017.5.20.0011 AUTOR IVAN DA CONCEICAO SANTOS DOUGLAS DE ADVOGADO(OAB: 4589/SE) SANTANA FIGUEIREDO RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCUS AURELIO DE ADVOGADO(OAB: 97-B/SE) ALMEIDA BARROS ROSELINE RABELO DE ADVOGADO(OAB: 500-B/SE) JESUS MORAIS RÉU PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - IVAN DA CONCEICA

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 438 RECLAMANTE EDUARDO HENRIQUE PEREIRA FONSECA FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) ERIVALDO BARRETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO prazo ensejará a aplicação da prescrição intercorrente. 3. Apresentadas as contas, voltem os autos conclusos para análise. ADVOGADO MARUIM/SE, 1

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 109 ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA FONSECA Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) apelo tópico relativo à insurgência sobre o deferimento de percentual do adicional noturno sobre as horas in itinere no importe RECORRIDO ADVOGADO de 65%, requerendo que fosse de 20%,

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRIDO ADVOGADO VOTOS RECORRIDO ADVOGADO ARACAJU/SE, 14 de agosto de 2020. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO RECORRIDO ADVOGADO 648 JOSE ROBERTO SANTOS Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) MARCOS BEZERRA SANTOS Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) LEONARDO SANTOS NETO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ALDAIR JESUS DE MORAIS Processo Nº