Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a ausência de pedido expresso de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Na impossibilidade de intimar o(s) agravado(s), aguarde-se o julgamento do recurso. Intime(m)-se. São Paulo, 22 de abril de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005200-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009479-76.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SONIA FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS - SP174901 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento comum aforado por Sônia Francisco dos Santos em face da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de ser substituída a TR pelo INPC ou outro índice equivalente, desde janeiro do ano de 1999 até o efetivo saque, com a consequente c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001403-29.2020.4.03.6100 AUTOR:ANA CARLA SANTANA TAVARES Advogado do(a) AUTOR: HELENA CHRISTIANE TRENTINI - SP329348 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Intimem-se as partes para que digam se têm mais provas a produzir, no prazo de 15 dias. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para sentença Int. São Paulo, 18 de maio de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acerca do tema aqui tratado, colaciono o seguinte julgado: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. OAB. ANUIDADE. LIMITAÇÕES DA LEI Nº 12.514/2011 AFASTADAS. VALOR MÁXIMO. ESTATUTO DA ADVOCACIA. LEI ESPECIAL. NÃO PROVIMENTO. 1. Trata-se de apelação em face da sentença que julgou improcedente o pedido constante da Ação de Consignação em Pagamento, por entender que a limitação constante da Lei nº 12.514/2011, que determina que a cobrança de anuidades para profissionais de nível superior fica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham-me os autos conclusos. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica. MARIA ISABEL DO PRADO Juíza Federal Titular AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000647-68.2020.4.03.6181 / 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: HERBERT GUSTAVO RIBEIRO DETILIO Advogado do(a) REU: EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR - SP261315 D E S PA C H O Intime-se a defesa constituída para apresentação dos memorais finais, no prazo legal. Cumpra-se. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA EXECTDO : C.E.M.E. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1012547-43.2014.8.26.0009 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M.G.S. : 281821/SP - Gracileide de Jesus Pereira PROCESSO :1012546-58.2014.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.G.C.S. ADVOGADO : DEFENS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 PROCESSO :0009239-11.2017.8.26.0009 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA APARECIDA BRAS DA SILVA RECLAMADO : ELETROPAULO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010331-07.2017.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jefferson Kiyochi Senzaki ADVOGADO : 73385/SP - Ana Luiza Vasquez Diaz REQDO : Ebony Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 PROCESSO :1004252-17.2014.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MILTON JONAS DIAS ADVOGADO : 335501/SP - Sergio Gonçalves Costa REQDO : MANOEL FERNANDES VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004263-46.2014.8.26.0009 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 REQDO : FARLEY MATIAS TEIXEIRA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000196-42.2015.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nataly Michely de Jesus Carvalho RECLAMADO : Credsystem Adm. Cartões de Crédito Ltda. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1060864-93.2014.8.26.0002 :DIVÓRCIO CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1053039-32.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 167974/SP - Alexandre Ribeiro Fuente Cañal EXECTDO : Eliane Barbosa da Silva VARA:21ª VARA CÍVEL PROCESSO :1053054-98.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UFFICIO COPIA