Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenar o processo de formulação, execução e avaliação das polípúblicas, visando ao desenvolvimento econômico e social do RICARDO LOPES 0667605/0 GTED-5 ticas Estado, à sustentabilidade fiscal, à produtividade na aplicação dos MARTINS recursos, bem como à eficiência e economicidade na realização do gasto público. Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação técW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 17ª SRE - Januaria, 10123966 Claudia dos Reis de Jesus e Silva – PEB – 2 - Ubai - 1 - 02/06/2022 A 02/06/2022 - , 12947404 Nildete Pereira Gomes Freitas – ASB – 1 - Januaria - 5 - 11/05/2022 A 15/05/2022 - , 12947404 Nildete Pereira Gomes Freitas – ASB – 1 - Januaria - 15 16/05/2022 A 30/05/2022 22ª SRE - Montes Claros, 10198075 Sisbela Brito Oliveira – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 - , 10198075 Sisbela Brito Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Fri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08592636 Renata Arantes Villela – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas 30 - 30/09/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 09462524 Marlene Aparecida de Oliveira Landim – PEB – 1 - Barroso - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 10069557 Altair Sebastiao de Sousa – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 11300290 Maura de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Barroso - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 17/12/2021 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13627161 Samia Lorraine Mendes Lopes de Sousa – PEB – 2 - Jequeri - 15 - 01/12/2021 A 15/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12543435 Alcione Paulino Francisco Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 16/05/2022 A 30/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves – EEB – 1 - Jaiba - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 10071686 Rosangela Celestina Ribeiro – PEB – 1 - Monte Azul - 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - , 10589240 Fabiana Soares da Cruz Lima – PEB – 1 Espinosa - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 10774552 Edson Cardoso Vieira – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 15 - 25/07/2014 A 08/08/2014 - , 10837516 Aide Rosa Dias Antunes – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 15 - 24/07/2014 A 07/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º A autenticidade do CRC deverá ser confirmada por meio de consulta ao portal de compras pela Gerência de Suprimentos/Compras - GESUPRI/COMPRAS. Art. 9º Os procedimentos básicos para a tramitação do processo licitatório deverão observar o seguinte fluxo: I – a unidade demandante deverá encaminhar os documentos elencados no art. 3º para a GESUPRI/COMPRAS; II – a GESUPRI/COMPRAS elaborará a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 26/09/2014 - 158.I, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 1 30/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02442226 Maria Cristina Braz Heluany – EEB – 2 - Guaranesia 02/10/2014 - Secretaria de Estado de E