Publicações Judiciais I ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BENEDITO COSTA LOPES CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES CLAUDIO LUIZ PEREIRA DA ROSA HERMINIO GALEANO HERMINIA ALVES CHAVES HORIZONTINO DA CONCEICAO HERMENGARDINA DE CARVALHO IONE MACEDO THEREZO CANAZARRO ISLEY QUEIROZ ITALO MIGUEL RONCISVALLE JOSE ANTONIO PEREIRA JOSINO DA SILVA MARTINS JANE SCHWIND PEDROSO STUSSI JANETE AMIZO VERBISKE JOSE FORTUNATO MARTINS JOSE ORMINO DOS SANTOS JOSE CARLOS TIN

Publicações Judiciais I ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de março de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006843-09.1997.4.03.6000/MS 2000.03.99.021040-4/MS RELATORA APELANTE : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE : ANALEDA FERNANDES REIS e outros : ANGELA CLEIDE FRANCO GOMES : ALTAMIRO AKIRA MIYASHIRO : ADALGISA MOREIRA DE OLIVEIRA : ANGELUCIA TIMOTEO DA CUNHA : ANTONIO DA SILVA BRAN

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES : CLAUDIO LUIZ PEREIRA DA ROSA : HERMINIO GALEANO : HERMINIA ALVES CHAVES : HORIZONTINO DA CONCEICAO : HERMENGARDINA DE CARVALHO : IONE MACEDO THEREZO CANAZARRO : ISLEY QUEIROZ : ITALO MIGUEL RONCISVALLE : JOSE ANTONIO PEREIRA : JOSINO DA SILVA MARTINS : JANE SCHWIND PEDROSO STUSSI : JANETE AMIZO VERBISKE : JOSE FORTUNATO MARTINS : JOSE ORMINO DOS SANTOS : JOSE CARLOS TINARELLI : JOSE MANOEL DA SILVA : JOEL DE SOUZA FAGUNDES : JUAREZ FERREIRA GOMES : LUIZ FERRAZ : LEO

Publicações Judiciais I ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA ERCILIO JOSE DE LIMA EDIPO DE MORAES EDNA FERREIRA DE CARVALHO EUNICE AJALA ROCHA EVODIO PASCHOAL DA COSTA EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER FRANCISCO CARLOS PIERETTE FLAVIO RUBENS DELGADO PERDIGAO FERNANDO FERNADES FERNANDO DE ARAUJO PHILBOIS GIOVANA MONTEIRO DA SILVA DALLA RIVA HELENA REGINA BARIZAN DE OLIVEIRA HERMINIO GALEANO HERMINIA ALVES CHAVES HORIZONTINO

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES : CLAUDIO LUIZ PEREIRA DA ROSA : HERMINIO GALEANO : HERMINIA ALVES CHAVES : HORIZONTINO DA CONCEICAO : HERMENGARDINA DE CARVALHO : IONE MACEDO THEREZO CANAZARRO : ISLEY QUEIROZ : ITALO MIGUEL RONCISVALLE : JOSE ANTONIO PEREIRA : JOSINO DA SILVA MARTINS : JANE SCHWIND PEDROSO STUSSI : JANETE AMIZO VERBISKE : JOSE FORTUNATO MARTINS : JOSE ORMINO DOS SANTOS : JOSE CARLOS TINARELLI : JOSE MANOEL DA SILVA : JOEL DE SOUZA FAGUNDES : JUAREZ FERREIRA GOMES : LUIZ FERRAZ : LEO

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de agosto de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004602-52.2003.4.03.6000/MS 2003.60.00.004602-4/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : :

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de agosto de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004602-52.2003.4.03.6000/MS 2003.60.00.004602-4/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ORLANDO DE ARRUDA, WEDER MAXIMO DE ALCANTARA, OLGA AMARAL DOS SANTOS, MARIA ADAIL MIRANDA GRANZE, JORGE LUIZ CARVALHO, MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA DA SILVA, ALZEIR LEITE REINOSO, BASILISSA MARIA ROMERO DUARTE, EUNICE AJALA ROCHA, RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO, MARCIA BOSSAY BRAGA, JOSE CARLOS TINARELLI, SERGIO HANS, MARIA DE LOURDES ARRUDA CARVALHO, LUIZ MURQUIO, VANDA DO NASCIMENTO SILVA, LUCIENE GONCALVES, NEUSA GODOY CESAR, MAURICIO MARIANO, SENHORINHA MANDU MIYASATO, MARIA HEL

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 2001.61.82.008659-3 7F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO - RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execu�

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 11/03/2009 MPF: Não DPU: Não 0165 PROCESSO: 0010178-34.2005.4.03.6201 RECTE: ADELFO MANOEL DA SILVA ADV. MS009956 - CARLOS MELO DA SILVA e ADV. MS003484 - GETULIO RIBAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 22/02/2008 MPF: Não DPU: Não 0166 PROCESSO: 0012573-96.2005.4.03.6201 RECTE: LENICE MITTER MARQUES ADV. MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N