Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Pelo exposto, conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos. 168 FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO Servidor de Secretaria Pauta Pauta de Julgamento ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprov

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO MATHEUS MARTINS MARANHAO(OAB: 52321/DF) SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 46634/DF) FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB: 32314/DF) MATHEUS MARTINS MARANHAO(OAB: 52321/DF) DISTRITO FEDERAL JONATHAS GONCALVES MAGALHAES RENATO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 20116/DF) LEONARDO MIRANDA SANTANA(OAB: 14196/DF) Ministério Público

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 198 Despacho Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Assinatura Brasília-DF, 9 de Julho de 2020. BRASILINO SANTOS RAMOS Desembar

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PAULO HIRAN SOARES DA SILVA MARIA JOSE ROCHA MARTINS(OAB: 46186/DF) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: 16733/DF) LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS RECLAMADO ADVOGADO PERITO 5081 ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB: 16733/DF) LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS PERITO Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4194 indicar(em) bens passíveis de penhora. DESPACHO 2- Tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias Vistos. apurados não superam o teto (R$ 20.000,00), deixo de proceder à Considerando a sobrecarga de processos na Secretaria de Cálculos intimação/vista da UNIÃO/PGF/DF. (Port. nº 582/2013/MF). Judiciais e Assessoramento Econômico - SECAL e

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 12869 proferido nos autos. TERMODE CONCLUSÃO TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 01 de abril de servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 01 de abril de 2021. 2021. DESPACHO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. BANCO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2573 “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal” à f. 391. em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que Analisando a planilha apresentada pelo reclamante, a d. contadoria deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que constatou que o autor corrigiu a conta aplicando o IPCA-E até justificou a concessão da gratuidade, ext

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2266 Intimado(s)/Citado(s): - ROMUALDO LIMA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86de35e proferido nos autos. INTIMAÇÃO Para visualizar o referido documento acesse o site Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04c785a https://pje.trt1

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 461 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso tView.seam com a chave de acesso 20032516523208800000021582996 20032517141001300000021583419 JONATHAN QUINTAO JACOB JONATHAN QUINTAO JACOB Magistrado Magistrado Processo Nº ATOrd-0000029-94.202

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1074 ADVOGADO SARA CAMPOS MENDES(OAB: 54547/DF) PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA(OAB: 39475/DF) BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA CATIA MENDONCA(OAB: 48540/DF) RODRIGO DE SA QUEIROGA(OAB: 16625/DF) novembro de 2020 ADVOGADO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de oito dias, apresentar RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela