Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 47 CIB Micro Campo Belo 32 01/02/2022 48 CIB Micro Caratinga 315 09/02/2022 49 CIB Micro Caratinga 316 09/02/2022 50 CIB Micro Caratinga 317 09/02/2022 51 CIB Micro Cássia 16 02/02/2022 52 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 18 02/02/2022 53 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 19 02/02/2022 54 CIB Micro Conselheiro Lafaiete 20 02/02/2022 55 CIB Micro Contagem 301 01/02/2022 56 CIB Micro Contagem 302 01/02/2022 57 CIB Micro Contagem 303 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32 CIB Macro Triângulo do Sul 255 23/09/2021 33 CIB Macro Triângulo do Sul 256 30/09/2021 34 CIB Macro Vale do Aço 19 08/09/2021 35 CIB Micro Águas Formosas 242 08/10/2021 Pactuarad referenduma Santa Casa de Itaguaracomo Apoio à Urgência e Emergênciano Módulo Hospitais Plataforma da Política Hospitalar de Minas Gerais. Pactuar ad referendumo Hospital Nossa Senhora do Brasil do município de Bambuícomo Apoio à Urgência e Emergência + Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo 106 CIB Micro Três Corações 277 01/02/2022 107 CIB Micro Ubá 413 01/02/2022 108 CIB Micro Ubá 414 01/02/2022 109 CIB Micro Ubá 415 01/02/2022 110 CIB Micro Ubá 417 01/02/2022 111 CIB Micro Ubá 418 01/02/2022 112 CIB Micro Ubá 419 01/02/2022 113 CIB Micro Unaí 305 03/02/2022 114 CIB Micro Unaí 306 03/02/2022 115 CIB Micro Unaí 307 03/02/2022 116 CIB Micro Unaí 308 03/02/2022 117 CIB Micro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Unidade Regional de Florestas e BiodiversidadeJequitinhonha,nos termos da designação de competência publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE/MG em 24/04/2022, página 9, com base no inciso I do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 33 CIB Micro Januária 239 31/08/2021 Pactuação doMódulo Hospitais Plataformada Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas - Plataforma Centro de Parto Normal SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 181/2021, datado de 02 de novembro (CPN), para o Hospital Municipal de Januária, CNES 2204622, sediado no município de Januária/MG. de 2021. SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 115/2021, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 69 CIB Micro Varginha 254 01/02/2022 Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde – exercício 2022 Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021 eResolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Santa Maria Eterna,município de Santa Maria do Suaçuí. Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo 59 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 26 09/03/2022 60 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 27 15/03/2022 61 CIB Micro Pirapora 324 31/03/2022 62 CIB Micro Piumhi 25 15/03/2022 63 CIB Micro Piumhi 26 15/03/2022 64 CIB Micro Ponte Nova 541 09/03/2022 Grade de vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual da Microrregião de Pe�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 5º - A Telemedicina para a Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado, como uma das estratégias para a estruturação e fortalecimento da Linha de Cuidado, consiste na utilização de sistemas de comunicação ou teleconferência que incluam o compartilhamento de vídeo, som e dados de imagem, permitindo a avaliação remota de um paciente. Art. 6º - A estratégia de fomento às ações de prevenç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 37 5 CIB Macro Nordeste 189 09/09/2021 6 CIB Macro Nordeste 191 09/09/2021 7 CIB Macro Nordeste 192 21/09/2021 8 CIB Macro Noroeste 112 24/09/2021 Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo, referente à Resolução SES/MG nº 7.613, de 21/07/2021, doHospital Santa Rosália,do município de Teófilo Otoni. Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DA ALTERAÇÃO: R$ 238.796,78 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). VALOR DO REPASSE: R$ 94.219,97 (noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), tendo em vista o abatimento do valor de R$ 144.576,81 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO OR�