Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.521  33 Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 tração Pública Estadual); Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte); Decreto Estadual nº 878/2008 (Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito da Administração Pública Estadual); Decreto Estadual

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 135 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 . . FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 318 DE 09 DE JUNHO DE 2022 A Diretora Administrativo-Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 151, de 22 de março de 2022, publicada no DOE/PA nº 34.903, de 23 de março de 2022; CONSIDERANDO o descumprimento parcial das ob

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 PORTARIA N° 672 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor Administrativo-Finaceiro da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA N° 562, de 13 de Novembro de 2020, publicada no DOE/PA n° 34.409, de 17 de novembro de 2020; CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações assumidas pela empresa compromitente fornecedora da Ata de Registro de Preços n° 40/2020, oriundo da Dispen

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Nº da portaria: 810/2020 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15 Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: JOSÉ MILTON DO NASCIMENTO NETO Gerente/HENAL 5953436 Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: 10122129783380000 269 339030 4000,00 Observação: Nº do Processo: 2020/1074742 Período de aplicação: Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA Protocolo: 613030 OUTRAS MATÉRI

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.612  103 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/07/2021 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: https:// maracana.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. A Prefeitura Municipal de Maracanã - PMM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura de

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Os autos do Processo Administrativo Nº 2020/360680 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA. Belém (PA), 14 de setembro de 2020. Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA. Protocolo: 579589 .. FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 392, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspa

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 31 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 da data de sua assinatura. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir: Projeto Atividade: 10302150782930000 e 10122129783380000 Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103006356 Natureza de Despesa: 339030 DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 50.050,00 (Cinquenta mil e cinqüenta reais). DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA D

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 VAZIO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. VALOR TOTAL: R$1.565,80 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021-CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO: 3.3.90.30.07 / 3.3.90.30.04 0601.121220001.2.019-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VIGÊNCI

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias, que ocorreria no dia 07 de maio de 2021, às 09h00Min. De início, vale ressaltar que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 .. . ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 2141/18 DE 11 DE JULHO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: SONIA CLAUDIA ALMEIDA PINTO ID. FUNCIONAL: 5176956-5 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL TRIENIO: 01.04.2004 a 31.03.2007 PERÍODO: 01 a 30.08.2018 PORTA