Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 480 - Designar EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional de Educação do Vale do Capibaribe, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Decreto nº 48.194, de 01 de novembro de 2019, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. Nº 481 - Designar ADELMA ELIAS DA SILVA, matrícula nº 257.109-9 para a Função Gr

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os possíveis pontos de inconsistência da atividade do Fisco, bem como impede que a autoridade julgadora verifique a realidade fática que ensejou o lançamento do crédito tributário a fim de realizar o controle de legalidade do auto de infração. 3. Não há indicação clara e precisa das mercadorias tributadas e dos critérios quantitativos efetivamente utilizados para composição da base de cálculo e

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES de 17 de Janeiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 067/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 131/2018, do servidor EVERTON DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 392.541-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2020, conforme processo SEI 0012900032.000090/2020-21,consubstanciado na Decla

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 7448 – Homologar a Resolução nº 015, de 30 de abril de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. Nº 7449 - Exonerar JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO ALTO PAJEU, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PROCESSO Nº 0454208-5/2019. NOME MAT. MESES INICIO ANTÔNIO MAVIGNO DA SILVA 121.542-6 2 09/09/2019 DECÊNIO 3º CLEONICE PEREIRA DE LIMA CAVALCANTI 275.941-1 1 10/09/2019 1º ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA 250.290-9 1 19/09/2019 1º FLÁVIO FERNANDES DE MEDEIROS 124.196-6 1 11/09/2019 3º FRANCISCA GOIS MARINHO 177.656-8 1 11/09/2019 2º