Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 241 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SERRAMBI II - VICTOR HUGO FERNANDES DE MELO Vistos, etc. I - Homologo os cálculos das parcelas previdenciárias de id nº01bafda, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. II - Fica notificada a reclamada, a partir da publicação deste PODER JUDICIÁRIO despacho, para, em 5 (cinco) dias, efet

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1786 Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Xisto Tiago de Medeiros Neto, ACO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores 1790 BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 7256/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SERRAMBI II Desembargadores José Rêgo Júnior e Joseane Dantas dos Santos e d

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO JOAO SERGIO LEITE PEREIRA(OAB: 11282/RN) HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO(OAB: 8831/RN) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LEMOS DA CAMARA - MPB CONSTRUCOES LTDA - ME Processo Nº AP-0000922-70.2015.5.21.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE REGO JUNIOR AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(O

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1787 Devidamente notificada, a parte adversa apresentou contrariedade (Id. 0abf226) O recurso não foi submetido ao crivo do d. MPT. É o relatório. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT. AUSÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIDO. Para o reconhecimento do liame de emprego é necessário que estejam atendidos todos os requisitos do art. 3º da CLT, os quais

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1734 14h30 0004925-90.2006.8.06.0000 Maria Lucimar Pita Monteiro 14h45 0005985-98.2006.8.06.0000 Francisco Tavares de Oliveira 15h15 0006368-76.2006.8.06.0000 Espólio de Francisco Walter Mesquita (Iracy Passos Mesquita) Diolina do Nascimento Martins 15h30 0006503-88.2006.8.06.0000 Valdemar dos Santos Barbosa 16h00 0010479-06.2006.8.06.0000 Espólio de Francisco Aben�

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 interferia na forma de desempenhar o trabalho por parte da equipe 1791 II - FUNDAMENTAÇÃO contratada. Razão pela qual não se vislumbra a existência do requisito subordinação na relação entre as partes. 1 - ADMISSIBILIDADE Recurso Ordinário conhecido e não provido. Recurso tempestivo. Ciência da sentença no dia 25/08/2017 (sextafeira), por meio do DEJT, e rec

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 244 CNPJ: 00.649.329/0001-88 3. DISPOSITIVO Advogado(s) do reclamado: BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA Em face do exposto, decido, nos autos da Reclamatória Trabalhista PINTO movida por VICTOR HUGO FERNANDES DE MELO (reclamante) em face de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SERRAMBI II (Reclamada), julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação, parte integrante desta

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0629193-71.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Hugo Fernandes de Melo. Advogado: Glestone Moreira Martins (OAB: 36278/CE). Advogado: Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB: 40376/CE). Advogado: Antôni

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 187 Notificação Processo Nº RTOrd-0001432-95.2015.5.21.0009 AUTOR GIOVANNA MARCELLA CHAGAS HEITOR ADVOGADO PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA(OAB: 12061/RN) RÉU JOBERTO RODRIGUES FELISMINO ME ADVOGADO BEATRIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI(OAB: 12941/RN) RÉU JOBERTO RODRIGUES FELISMINO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. As partes tomaram ciência da Sentença de embargos em 18/07