Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 510 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Viradouro, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou del

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 510 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Viradouro, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 PROCESSO :1502186-40.2018.8.26.0567 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 2139031/2018 - Votorantim AUTOR : Justiça Pública RÉU : HUGO SAMUEL GOMES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002981-64.2018.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2005803/2017 - Votorantim AUTOR : J.P. EXECTDO : José Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 PROCESSO :1501320-98.2019.8.26.0663 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3049894/2019 - Votorantim AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUDENOR PEREIRA DE LIMA VARA:VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004795-82.2016.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 109/2015 - Votorantim AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1905 Davi Antunes Borges - Vistos. Defiro o requerido às fls. 142 e arbitro os honorários do(a) defensor dativo (provisão de fls.75 ) em 70% do valor da Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Anote-se a renúncia. Sem prejuízo, oficie-se à DPE para substituição do defensor dativo, uma vez que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3663 citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). ( ) Interditanda não constituiu procurador nos autos (art.752, §2º CPC). Com a nomeação, abra-se vista ao Curador nomeado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 1960 de lei, isto é, em um ano de reclusão. Sem atenuantes ou agravantes a incidir, passo à terceira fase da dosimetria, na qual aplico a causa de aumento do art. 168, §1º, III, do CP, uma vez que o réu agiu valendo-se do emprego que desempenhava. Assim, acresço a pena-base em 1/3, totalizando 1 ano e 4 mese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3477 - Alimentos - Q.S.S. - W.R.C. - D.R.H.E.E.B. - Vistos. Despachei também no feito n. 0003333-81.2018.8.26.0663. Como observei naquele incidente, a advogada indicada pelo convênio OAB/DPE deverá representar a parte credora também nestes autos, pelo que desnecessário o ofício determinado a fls. 186. No prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 756 0000199-52.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: M. F. P. - Apelante: M. R. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Gilberto Franco dos Santos (OAB: 85744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1036) - Advogado: Marcelo Daniel Augusto (OAB: 233652/SP) (Fls