Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3203 58 ao cumprimento do mandado, nos termos do provimento 15/2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió , 15 de dezembro de 2022. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito ADV: NELSON ABILIO COSTA MOREIRA (OAB 15779/AL) - Processo 0744721-93.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Estaduais - IMPETRANTE: Maria Mad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 43 - Processo 0730087-05.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - RÉU: Banco do Brasil S A - Autos n°: 073008705.2016.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Incpp - Instituto N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2941 122 ADV: JORGE MEDEIROS (OAB 3351/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 072925819.2019.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Luiz Gustavo Malta Araujo - EXECUTADO: Volney Lucena Pedulla - DESPACHO Manifeste-se a parte executada, no prazo de cinco dias, sobre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 100 do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 11 de março de 2021 José Ulisses B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 129 ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PERCEPÇÃO CONJUNTA DE SUBSÍDIO COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO ACOLHIDA. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO MÍNIMO DA CATEGORIA A QUE PERTENCE O SERVIDOR PÚBLICO. ORIENTAÇÃO FIXADA PELO PLENÁRIO DESTA CORTE DE JUSTIÇA NOS AUTOS DE INCIDENTE D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2692 61 RESOLVE: Art. 1°Alterar a Portaria nº 1178, de 25 de setembro de 2020, de sorte a revogar a convocação dos seguintes servidores: ANNE CAROLINE PEREIRA DE SOUZA: a partir do dia 08/09/2020 LUCINEIDE RODRIGUES MACEDO SILVA: a partir do dia 08/09/2020 ANICLEIA SOUZA DA SILVA: a partir do dia 20/09/2020 Art. 2° Esta portaria e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2805 89 exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença. Acato o cálculo apresentado pelo “exequente” às fls. 44/51, que está devidamente atualizado seguindos os moldes estabelecidos pela sentença e acórdão, conforme planilha de cálculo anexa. Determino a intimação da executada para, no prazo de cinc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1933 22 Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Avany Maria da Silva Farias - RÉU: Banco Panamericano S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Mediação, para o dia 07 de dezembro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1348 111 e Servidores da Justiça; Enalteço ainda, quanto ao lapso de tempo transcorrido, que já se efetivou a substituição. Diante do exposto, em face de ausência de competência desta Procuradoria Administrativa para análise do mérito, em decorrência de pronunciamento de autoridade superior, encaminho os autos à Presidência do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo HUMBERTO AFONSO DE MELO NETTO ISMAR NASCIMENTO DA SILVA FILHO ITAMAR OLIVEIRA TEODORO (ARAPIRACA) IVANA ATTANASIO ANDRADE IVISSON PEKOS VILELA DE FREITAS IZABELLA IZIDRO DE MOURA IZABELLE REZENDE FELIX FAGUNDES DE LIMA IZALDIR LIMA CORREIA JACKSON DA SILVA SANTOS JAIME COSTA BRAZ JÚNIOR JANAINA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA JEFFERSON SIMÕES MARCELINO JESSICA CAROL