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(quinze) dias para que a embargante regularize sua representação processual.Após, considerando as alegações contidas na inicial, intime-se a Fazenda Nacional para que se manifeste nos autos da execução fiscal nº 000433674.2008.403.6102, no prazo de 10 (dez) dias, informando se o débito em cobrança encontra-se incluído no parcelamento previsto na Lei nº 11.941/2009, bem ainda o início de eventual concessão e atual situação do débito (CDA 80208000171-51). Cumpridas as determinaç�
GAUDENCIO X OPHELIA CARLUCIO RIVOIRO X OPHELIA CARLUCIO RIVOIRO X ALICE SEABRA GALO X ALICE SEABRA GALO X ANEZIA BUGOLIN ARRISSE X ANEZIA BUGOLIN ARRISSE X SANDRA REGINA VILLA NOVA X SANDRA REGINA VILLA NOVA X THIAGO PHELIPE VILLA NOVA X THIAGO PHELIPE VILLA NOVA X NEISE VILLA NOVA X NEISE VILLA NOVA(SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR E SP103078 - CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1990 - EDGARD DA COSTA
GAUDENCIO X OPHELIA CARLUCIO RIVOIRO X OPHELIA CARLUCIO RIVOIRO X ALICE SEABRA GALO X ALICE SEABRA GALO X ANEZIA BUGOLIN ARRISSE X ANEZIA BUGOLIN ARRISSE X SANDRA REGINA VILLA NOVA X SANDRA REGINA VILLA NOVA X THIAGO PHELIPE VILLA NOVA X THIAGO PHELIPE VILLA NOVA X NEISE VILLA NOVA X NEISE VILLA NOVA(SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR E SP103078 - CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1990 - EDGARD DA COSTA
MARIA APPARECIDA BARTOLETTI PELA X EUNICE CANOVA TEIXEIRA X EUNICE CANOVA TEIXEIRA X MARIA MARTINELLI BACHETTE X MARIA MARTINELLI BACHETTE X LUCIA TEREZINHA LIMA VATIMO X LUCIA TEREZINHA LIMA VATIMO(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 857 - JOSE ANTONIO FURLAN) Vistos.I - Comprovado o falecimento do autor Caetano Nardelli, consoante certidão de óbito juntada aos autos (fls. 751), a herdeira do de cuju
requisição de pagamento, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo, eventual valor a ser deduzido nos termos do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, in verbis:Art. 5º A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis, observado o previsto no art. 2º:I - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das n
requisição de pagamento, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo, eventual valor a ser deduzido nos termos do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, in verbis:Art. 5º A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis, observado o previsto no art. 2º:I - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das n
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLAS
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1572 em apenso. Int. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ARETHA TADEU DE SOUZA (OAB 189472/SP), NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP) Processo 0003361-94.2010.8.26.0577 (577.10.003361-1) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - JORGE ADEMIR DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro S
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 218 1297/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por GISLAINE CRISTINA RODRIGUES em face de CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - FLS.46.Diga o autor sobre a contestação de fls.37/45. Adv.: (84314/SP) JOSE MARTINS, (121910/SP)JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR 1310/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GER
1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Dou por quitadas as parcelas previdenciárias devidas nos autos nos termos da lei. Intime-se a Recda para que, em 30 dias, apresente as guias GFIP/SEFIP (guia de informação da Previdência) cód. 650 relativamente aos valores recolhidos ao INSS nestes autos, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para providências cabíveis. Silente, expeça-se o