Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELE CEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAI S) . CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 05 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLI

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 O REFERIDO ESTATUTO PENAL.FINALMENTE, POR FORCA DO DISPOSTO NO AR TIGO 70, CAPUT, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, APLIC O AO SENTENCIADO ARTHUR OLIVEIRA SILVA SOMENTE A PENA DE UM DOS C RIMES DE ROUBO, VEZ QUE IDENTICAS, OU SEJA, 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, PORE M AUMENTADA EM 1/5 (UM QUINTO), EM RAZAO DA

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 FATO CONDENO JOAO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA E ARTHUR OLIVEIRA S ILVA, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2 , I E II, C/C ART 70, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO; E ABSOLVE-LOS, COMO DE FATO ABSOLVO, DO CRIME PREVISTO NO ART 244 -B, DA LEI N 8 069/1990, NOS TERMOS DO ART 386, VII, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO N

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 constrição judicial (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CCS, 2479 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os ERIDF, DOI, Protesto, BNDT e outros), além de instauração de autos conclusos. incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclusive Publique-se. inversa. Despacho Apresentada impugnação, intime-se a parte contrária para vista e

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NNCG ACUSADO : DGC ADV VIT : 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE CONTéM NOS AUTOS, CONHEçO DOS E MBARGOS DE DECLARAçãO DE FLS. 591/593, PORéM NEGO-LHES PROVIMENTO E, EM CONSEQU�

Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADV(S) : ANDERSON ZAMPRONHA : EDUARDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA : IVANILDO OLIVEIRA ROCHA ADV(S) : JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 2 APELADO(S) : ZULEMAR DA SILVA GUIMARAES JUNIOR ADV(S) : ANDERSON ZAMPRONHA 3 APELADO(S) : CARLOS PATRICIO DOS SANTOS ADV(S) : SAMUEL VITAL FERREIRA JUNIOR 4 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGEM SERRANO 1 APELADO(

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 -SE A ESCRIVANIA SE JONATHAN SOUZA SILVA POSSUI MANDADO DE PRISAO , PROCESSOS CRIMINAIS OU EXECUCAO PENAL EM TRAMITACAO NESTA COMAR CA, PELOS QUAIS DEVA PERMANECER SEGREGADO EM RIO VERDE/GO. EM CAS O NEGATIVO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUIZO DA 1 VARA CR IMINAL DE MINEIROS/GO, INFORMANDO QUE O ACUSADO JONATHAN SOUZA SI LVA ENCONTRA-SE RECLUSO NESTA CIDADE APENAS

Seção I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 10 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 174862-46.2014.8.09.0029(201491748621) COMARCA : CATALAO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : LUCAS DA SILVA OLIVEIRA ADV(S) : ELSON FERREIRA DE SOUSA LEONARDO PEREIRA SANTA CECILIA JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLIC

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 68 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 432086-39.2013.8.09.0175(201394320868) GOIANIA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ JOAO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA ADV(S) : 14968/GO -GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 237

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu 8.177/91) a contar do ajuizamento da ação (art. 883, CLT), incidente sobre o valor já corrigido monetariamente (Súmula 200, TST). Advogado Custas processuais pela reclamada no valor de R$120,00, Réu calculadas sobre R$6.000,00, valor atribuído à condenação para Advogado este fim. Réu Advogado Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS, 27 de Março de 2017 Ré