Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Vanderlei Marcelo da Silva Gilmar Galdino de Almeida Giovani Cesário Brandão Thalis de Carvalho Castro Leonardo Oliveira de Souza José do Parto Gonçalves Antônio Marcos Mageste Amélio Martins Antônio Laia de Sá João Alves do Nascimento Maria das Dores Abreu Ricardo Mendes Portes Paulo Dutra do Nascimento Valmo Vieira da Silva 008.747.406-90 038.378.126-42 064.382.386-78 108.099.266-95 400.589.278-75 153.221.226-72 049.545.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo -CSM-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9219901/ 2019 PROCESSO DE COMPRA Nº 14012690053/ 2019 – CSM. Partes: CBMMG X DIVIMÁQUINAS E MOTORES LTDA-ME Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 9219901/2019, por mais 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 9219901/2019. Foro: Belo Horizonte. Contagem 13 de agosto de 2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO CERH/MG Nº 372 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captações de água. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária de minaS GeraiS Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 218/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES . objeto: Empréstimo a título de comodato de bens movel . Assinatura: 20/06/2016. Vigência: 20/06/2016 a 20/06/2021. Valor: R$2 .164,68 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE . Nº. 219/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES . objeto: Empréstimo a título de comodato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.5 Edital SEMAD/IGAM nº 01/2014, de Seleção Pública de Projetos a serem financiados pelo FHIDRO. APROVADA. 6. Apresentação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, referente ao pedido da FIEMG e HIDROEX, sobre a avaliação das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRHs. RETIRADO DE PAUTA. 7. Resultado da Oficina WWF com projeto de indicadores para o Sistema Estadual