Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP155766-ANDRÉ RICARDO RAIMUNDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054838-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IDELSUITE DE SOUSA SANTIAGO ADVOGADO: SP155766-ANDRÉ RICARDO RAIMUNDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054839-11.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA STELA DA SILVA ADVOGADO: SP227995-CASSIANA RAPOSO BALDALIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0715 PROCESSO: 0054683-57.2012.4.03.6301 RECTE: ROQUE ANTONIO GOMES ADV. SP148299 - DENISE CAPUCHO DA CRUZ e ADV. SP285707 - LAIS CRISTINA HASHIMOTO e ADV. SP293459 - RAFAEL YOSHINORI UEHARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE FERNANDO DE ANDRADE ADVOGADO: SP178434-REGINA AKEMI FURUICHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0054569-84.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINALDO MACIEL BEZERRA ADVOGADO: SP104242-RENATO MESSIAS DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0054600-07.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0054591-21.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NEIDE FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: SP195002 - ELCE SANTOS SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0054649-19.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE MAURICIO FILHO (SP225532 - SULIVAN LINCOLN SILVA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051786-22.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301227401 - LUCIMEIRE ALVES MAIRINS (SP228163 - PAULO SERGIO DOS SANTOS) IZABEL TAIS MAIRINS INACIO (SP228163 - PAULO SERGIO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052249-61.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e Portaria 39/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para ciência das partes acerca do recebimento do recurso da parte autora, no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, distribua-se à Turma Recursal. 00039

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALBUQUERQUE (SP207814 - ELIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052203-72.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301013473 - SEIAN YAMAUCHI (SP161795 NILDA DA SILVA MORGADO REIS) RUTH LEIKO AKAMINE YAMAUCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041467-92.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301013472 - FLORISVALDO JOAQUIM RODRIGUES (SP328056

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo claro aqui que este julgado NÃO analisou eventual responsabilidade da empresa Nacionalista Comércio de Materiais de Construção Ltda. pelo ocorrido, não fazendo coisa julgada material, pois, perante a mesma. Ante a existência de indícios de fraude cometida contra a Caixa Econômica Federal, remetam-se cópias dos presentes autos ao Ministér

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARÓSIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006387-04.2011.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301109757 - ROSICLER APARECIDA ALVES PIOVESANI (SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006404-03.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301109604 - LARA BEATRIZ ZARI (SP191034 - PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO DE QUEIROZ, SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI) X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015307-35.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301252051 - VIENA LATTARI LIRITE (SP268447 - NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) A impugnação ofertada pela parte não aponta claramente as incorreções existentes nos cálculos, limitando-se a manifestar irresignação genérica quanto aos valores apurados, pois conforme depreende-se dos documentos juntados pelo INSS, as competências