Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Número Processo: Impetrante: Advogado: Informante: Advogado: Interessado: Advogado(s): Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 2017 00 2 021480-6 MSG - 0022338-06.2017.8.07.0000 ELIANE GAZOLA DE SOUZA MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503) PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS UNIÃO MARIA APARECIDA DE SOUZA. (GO014463), ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721) DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 DESPACHO Intimem-se os exequentes para que se manifestem, no prazo legal, acerca da proposta de fl.704. Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública - Parte(s) Autora(s): SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ROXANE DELGADO ALMEIDA RUBENS ALVES FERREIRA RUBENS MOREIRA RUFINO JOSE BATISTA

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura DESPACHO 173ª Sessão 173ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Execução Contra a Fazenda Pública - Parte(s) Autora(s): DISTRITO FEDERAL Número Processo Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embarg

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Decisão : Negar provimento. Unânime. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) : Advogado(s) Origem : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : 2008 00 2 002969-4 SANDRA DE SANTIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, IDENILSON LIMA DA SILVA (Procura

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 INAPLICABILIDADE. NEGOU-SE PROVIMENTO 1. A isenção de custas processuais conferida ao beneficiário da gratuidade de justiça não se estende automaticamente ao seu advogado (art. 99, § 5º do CPC/15). 2. Apesar da Fazenda Pública ser isenta do pagamento de custas, tal benefício não se estende aos seus advogados enquanto buscam o pagamento de verbas particulares (honorários sucumbenciais). 3. Negou

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), ZELIO MAIA DA ROCHA (DF009314), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603), IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) CONS ESP MSG 7253/97 Origem: Decisão: Negar provimento. Unânime. Embargos de Declaração Cível no(a) Agravo Interno Cível no(a) Execução Contra a Faze

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 : 2009 00 2 011629-8 : WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL : MARCONI MEDEIROS MA

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Embargante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Origem Decisão : DISTRITO FEDERAL : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, MARCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador) (DF012523), ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador) (DF028290), IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO D

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 N. 0716435-12.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA. A: AGRIMAR BATISTA DA SILVA. A: AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO. A: AGUIOMAR BATISTA DA SILVA. A: AIRTON GONCALVES DA SILVA. A: ALAIR ALVES. A: ALBERTO PAULINO. A: ALCIDES FRANCISCO DE OLIVEIRA. A: ALVINO DOMINGOS PEREIRA. A: ALVINO LUCIO BATISTA. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF8799000A - ROGERIO L

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N. 0702789-03.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF32297 - IDENILSON LIMA DA SILVA. R: ADRIANA ORNELAS CASA GRANDE. R: ALDENORA RIBEIRO DE MORAES. R: DALIEMAR ANTONIA FIDELES. R: ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO. R: EUNICE LINHARES DE OLIVEIRA. R: FLORACI DA SILVA. R: FLORECI DA SILVA COELHO FREIRES. R: HELENA MORAIS DE OLIVEIRA GAMA. R: IVANEIDE TELES BRITO. R: KATIA SALVIN