Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12807699 9239906 6658801 7478779 4538013 13603980 10573442 10031698 10943983 11071115 8416364 12980447 3322831 10751865 10933414 11348117 8927626 8841033 8425068 7369432 10647691 12754560 3476967 5473020 3534567 3903606 8826273 10663169 5879721 10349389 12348850 3641800 11085594 5179429 2650273 3542768 5995931 2750933 12235669 9454950 5555669 5850011 6111363 13461058 2892214 11073483 10087955 10853562 11182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de novembro 2014, de acordo com suas competências estabelecidas pela Norma Ope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cléria Maria das Graças Rocha, MASP 537.924-3, CPF 702.332.416-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/08/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11000130 Elisangela de Araujo Santos – ASB – 1 - Itacarambi - 15 - 07/09/2022 A 21/09/2022 - , 11856416 Luzinete Virginia dos