Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 21 de Março de 2016. Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG 22 811283 - 1 PORTARIA IPEM/MG Nº. 14, DE 21 DE MARÇO DE 2016. ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Paulo César Cau - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG PA/Nº 20201/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/07/2019. *Hema Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cafeicultura e citricultura e culturas anuais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Revalidação de Licença de Operação: CSN Mineração S/A - Estradas para transporte de minério/estéril - Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/ Nº00145/1994/026/2018 - DNPM 830512/1982 - Classe: 3. Motivo: perda do objeto. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos re