Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central Metropolitana e Noroeste de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GNN6910 4544061 Raquel Maria Da Silva IKS6188 4308807 Regis Amaral Barbieri HNT2759 4326539 Robson Pereira Pinto EIM6520 4552028 Rodrigo Antonio F. De Abreu HLD9714 4296373 Rodrigo De Almeida HHR8392 4298415 Rodrigo Goncalves Almeida DKB9532 4298367 Rogerio Dias Bracchi JOI6138 4310404 Ronaldo Adriano Goncalves DJB5011 4317200 Rosangela Maria Silva Moura ASN3612 4300238 Rossini Transportes Ltda HCU9786 4313602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Atos decisórios de 24/08/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 31 727787 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 2011, da servidora Masp. 752.826-8, THAÍS CRISTINA DE ARAUJO VILAS BOAS, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível I, grau A, símbolo EPPGG1A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-12, código VD1100018, a partir de 30/6/2016. 14 857872 - 1 Secretário: Luiz Fábio Cherem Agência de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AIV8443 4160369 Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda GYS6074 4112503 TransdeividLtda Me BWF6856 4138957 Vicente Rodrigues Messias OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº. 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 19/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 19 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 14 857610 - 1 EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 11/09/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, onde se lê: 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3.338/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e Relatório de fls. 263 a 267, da Comissão Processante, resolve aplicar à Cessionária: Instituto de Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033125-4, Antônio Rodrigues de Sena, referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2005. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033122-1, Cornelio Mendes da Silva, referentes aos 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ANEXO I – (Minuta Proposta) CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições e tendo em vista os editais de licitação para concessão de serviços do transporte coletivo rodoviário intermunicipa