Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 674 à efetivação da constrição, por ordem deste Juízo. Dê-se ciência às partes para os devidos fins do art. 884 da CLT. Mantenho o leilão designado. Cientifiquem-se as partes acerca da realização do leilão nos dias: JUIZ(A) DO TRABALHO DATA: 19/02/2020 HORÁRIO: 09:00 horas ______________________________________________________ DATA: 25/03/2020 HORÁRIO: 09:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 2255/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, HESLLEY MACHADO SILVA, com a carga horária de 20 horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ROZELI DE FÁTIMA DUTRA, MASP 1379305-4, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo previsão contida no artigo 9º - A, da Lei n.º 15.463/2005. II - Exercício de atividades dos professores dos Programas de Pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) próprios da Unimontes, recomendados pela fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Parágrafo único. Para efeitos de compreensão do inciso I, entende-se por conteúdo curricular o conjunto de elemento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente RESOLUÇÃO SEDECTES N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2019. Recredencia a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas GeraisESP/MG, pelo prazo de 4 (quatro) anos, no que tange a oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu na área de saúde pública. O Secretário de Estado de Desenvolvimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N°27/2020 Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP NOME Ribeirão das Neves 218715 José Soares Diniz e Silva 11645280 Juliana Pereira Santos CARGO PEB!A ADM 03 CONTEÚDO Educação Física Nº AULAS 16 VIGENCIA 12.11.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP 372.918-3.01, Gislene Maria Bicalho, PEBIIIP, ato 29/20, publicado em 06.01.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: pelo art. 147, §2°, inciso I e §3°, inciso I, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo art. 147, §2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 101, 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria UEMG nº 145, de 17 de dezembro de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Carangola - CEP/UEMG/CARANGOLA. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universid