Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para a Cadeia Pública da Comarca de Machado, por ordem judicial datada de 12/05/2014: Ivone S. Júnior-158529 Machado Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 27.02.2014: Alisson Severo Silva-157685 Benedito José André-95500 Paracatu Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC de Paracatu por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2434/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08928061 Maria Eugenia Lucilia de Britto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 083011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME 1.130.957-2 EDUARDO SANTOS ARAÚJO 1.452.606-5 JOCEMAR DE SOUZA PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO 1.493.486-3 NICOLE CRISCIA NAVES DA SILVA S/N ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 851.507-4 ANGELA MARIA VALADÃO DE AMORIM 1.450.579-6 CARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/NOVA SERRANA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1072703-0 Evania Geralda Santos 1073942-3 Isabel Maria Loures 1073953-0 1072794-9 Marcia Barbosa De Almeida Mariana Soares De Mesquita 1073961-3 Monica Patrocinia Moreira Saturnino 1073928-2 1072624-8 Nadia Jose Das Neves Rodrigo Romualdo Pereira 1073951-4 Rosaria Conceição Sales 1072627-1 1073925-8 Sergio Schusterschitz Da Silva Araujo Soraia Martins De Araujo 1º 2º 3º 2º 3º 3º 3º 2º 3º 3º 4º 2º 3º 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1361542-2, Rhaissa Carvalho Said Stancioli, por um período de 120 dias, a partir de 02/06/2021. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 15 1493068 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA ADILSON CAETANO DA SILVA ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA ADILSON EUSTAQUIO RODRIGUES COSTA ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI AELCIO TADEU G DE OLIVEIRA AFRANIO RAIMUNDO MARQUES AGDA SOARES MARTINS AILTON GERALDO DE SOUZA ALAIDES GONCALVES CORREA ALAIDES GONCALVES CORREA ALCIDES ANTONIO GOMES ALCINO ROBERTO MARANGONI ALDA GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAES ALDA MARIA RINALDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento de cota parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 11162-7 Edimar Ferreira Vargas Aparecida Isabel de Jesus Vargas Data de Vigência 09/05/2007 Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei nº 64/2002: Nº Benefício Instituidor Beneficiário 71274-4 Eunice de Assis Silva Custodio