Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 43 Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 gramas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. Que sendo assim, solicita a V. S.’s. determinar, com prioridade e urgência, as providências necessárias para a revisão geral do sistema de fiscalização eletrônica de velocidade em sua área de atribuição, informando ao DENATRAN acerca dos atos que foram praticados para atendimento do disposto na Resolução CONTRAN no 396, de 2

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 ABERTURA: Às 14h35min, sendo constatado o “quórum” regimental de Conselheiros presentes em Plenário, o Presidente do CETRAN/PA, o Srº Ualame Fialho Machado, cumprimenta a todos, dando boas vinda e agradecendo a presença de cada um dos presentes DECLARA ABERTA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021. Após, começa dizendo que geralmente no mês de julho é o recesso do Conselho, mas visto que não houve a reunião no final de junho, foi necessário mar

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 Trânsito Brasileiro; que esta medida provisória, segundo o Capitão PM Júlio de São Paulo, trata-se da 9º medida provisória que altera o CTB desde o início de sua vigência e, sendo convertida em lei, será a sua 36ª lei de modificação; que como a medida provisória altera o Artigo 10 do CTB, que passará prever a presidência do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - pelo Ministro da Infraestrutura; que pelo texto da lei atual do CTB o presidente

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.865 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 17 1777/18 Maria Eunice da Silva Negrão SEMOB Conhecido Não Provido Unanimidade 10 1778/18 Maria Eunice da Silva Negrão SEMOB Conhecido Não Provido Unanimidade 11 1779/18 Maria Eunice da Silva Negrão SEMOB Conhecido Não Provido Unanimidade 12 1782/18 Maria Eunice da Silva Negrão SEMOB Conhecido Não Provido Unanimidade 13 1784/18 Maria Eunice da Silva Negrão SEMOB Conhecido Não Provido Unanimidade 14 1786/18 Maria

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 55 Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CETRAN/PA – 2020 Data: 25/08/2020 (terça-feira) - Horário: 14:00 h - Local: Plenário da SEGUP. QUORUM PRESENTE: Nº NOME FUNÇÃO NÍVEL 1 Ualame Fialho Machado Presidente Titular REPRESENTAÇÃO CETRAN 2 Marcelo Lima Guedes Conselheiro Titular DETRAN 3 Moisés Azevedo Campos Conselheiro Suplente DETRAN 4 Erick Alexandre Martins Miranda Conselheiro Suple

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  47 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia. Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 30

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

256 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanórica e obras civis complementares nas vias do município de Itupiranga, decidiu: 1 - Considerar HABILITADAS a empresa SINACOM SINALIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME e R.C. RODRIGUES PATRÍCIO E CIA LTDA; 2 - Considerar INABILITADAS as empresas PLANEX ENGENHARIA LTDA. Ultrapassados os prazos recurs

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33563 ATA DE ASSEMBLÉIA . ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CETRAN/PA – 2017 Data: 07DEZ17 (quinta-feira)- Horário: 15:00 h- Local: Plenário da SEGUP QUORUM PRESENTE: 01-Jeannot Jansen da Silva Filho, Presidente do CETRAN 02-Cel PM José Dilson Melo de Souza Júnior- Cons. Titular representante da Polícia Militar 03-TCel PM Erick Alexandre Martins Miranda, Conselheiro Suplente representante da PM 04-DPC Dorothea Calandrini Silva, Conselheira Titular representa

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33563  39 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 já criaram algumas vezes e vincular nos canais de informação para que desta forma o cidadão já comece a ter em mente a desconstrução dessa cultura, dessa leitura errônea e que de certo modo acaba atrapalhando todo mundo. O Secretário segue o argumento da Conselheira Ana Paula, porém ressalta a importância da criação de uma base legal para que a mesma possa dar presunção de legalidade e a partir deste momento s

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  25 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . ATA DE ASSEMBLÉIA . ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CETRAN/PA – 2018 Data: 25JAN18 (quinta-feira)- Horário: 15:00 h- Local: Plenário da SEGUP QUORUM PRESENTE: 01-Jeannot Jansen da Silva Filho, Presidente do CETRAN 02-Cel PM José Dilson Melo de Souza Júnior- Cons. Titular representante da Polícia Militar03-Ten Cel PM Erick Alexandre Martins Miranda, Conselhei