Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a embargada para que se manifeste, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. São Paulo, 30 de março de 2020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000384-63.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: IRMAOS BELLOTTO & CIA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884-A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A, VAGNER RUMACHELLA - SP125900-

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000381-11.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: NELLO COMERCIAL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: VAGNER RUMACHELLA - SP125900-A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884-A, ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP121409-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NELLO COMERCIAL LTDA Advogados do(a) APELADO: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A, MAR

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000381-11.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: NELLO COMERCIAL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: VAGNER RUMACHELLA - SP125900-A, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884-A, ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP121409-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NELLO COMERCIAL LTDA Advogados do(a) APELADO: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A, MAR

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000382-93.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SILMAR PLASTICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP1214090A, VAGNER RUMACH

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000382-93.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SILMAR PLASTICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP1214090A, VAGNER RUMACH

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 1339 RECLAMANTE Celia Aparecida da Silva Pereira Romualdo Ilda das Gracas de Oliveira Jucara Maria Martins Luiz Carlos da Silva Pereira Jovita Valeria Moreira Viviane Lourdes da Silva Marcilene Cristina da Silva Ariane Souza Lima Claudineia da Cruz Nascimento Regiane Roque de Souza Ana Carolina Cruz do Nascimento Rosenei Nunes de Souza Riva Robson da Silva Dayane Aparecida d

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: TRANS NATHIVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE BERNARDI - SP231915-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Considerando que o Agravo de Instrumento encontra-se desacompanhado das peças processuais obrigatórias, previstas no art. 1.017 do CPC, intime-se a parte Agravante, nos termos e prazo do parágrafo único do art. 932, para que regularize o instrumento, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. Deverá a parte r

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: TRANS NATHIVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE BERNARDI - SP231915-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Considerando que o Agravo de Instrumento encontra-se desacompanhado das peças processuais obrigatórias, previstas no art. 1.017 do CPC, intime-se a parte Agravante, nos termos e prazo do parágrafo único do art. 932, para que regularize o instrumento, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. Deverá a parte r

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: TRANS NATHIVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE BERNARDI - SP231915-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Considerando que o Agravo de Instrumento encontra-se desacompanhado das peças processuais obrigatórias, previstas no art. 1.017 do CPC, intime-se a parte Agravante, nos termos e prazo do parágrafo único do art. 932, para que regularize o instrumento, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. Deverá a parte r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000379-41.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: MIXCOLOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP121409, VAGNER RUMACHELLA - SP125900, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PIRACICABA Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Preliminarmente, proceda a impetrante à emenda da exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, reti