Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 240646 0 HILDA PETRONILIA HIGINO 291637 7 IRACEMA APARECIDA DE SOUZA 276968 5 IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA BARROS 217236 9 JESUINA MARIA DE MELO 903837 3 HILDEBRANDO GOMES SOUZA 88258 9 IRACEMA DE OLIVEIRA JACQUES 830743 1 IVANILDE ROSA MARTINS 230455 8 JESUITA DE SOUZA SIMOES 140840 0 HOLANDA MARIA BARGIONA LUZ 82953 1 IRACEMA DE SOUZA LEAL 816227 3 IVANISE MARAVILHA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA 0904759-8 GIRENE SOLANGE BARRAL FREIRE 0964521-9 HELENITA ALVES DE FREITAS 0389674-3 IASMIM HISSA HOJRON RIBEIRO 0295176-2 GERALDO DA CONSOLACAO DURAES 0292929-7 GISELDA REIS MARINHO DA COSTA 0283606-2 HELENO SOARES MENDES 0292596-4 IBRAIM DE OLIVEIRA 1045255-5 GERALDO DE ARAUJO ABREU 0326535-2 GISELIA APARECIDA DE ANDRADE 0293561-7 HELIA CAMARGOS DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 858/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Samira Maria Ali, MASP 371.085-2, CPF 203.130.636-72, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau D, lotada na Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/3/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 203/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Monica Maria Dias, ATB5H, 1º cargo, no ato nº 61/16, public. em 30/08/16, onde se lê: Escola Estadual Maria Guilhemina Pena, leia-se: Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, por incorreção no nome da Escola; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 379339-5, Monica Maria Dias, ATB5H, 1�