Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0803690-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELADO(S): Jaqueline Marques d

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0811054-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): GERALDO JOSÉ NEVES E OUTROS. ADVOGADO(S): EDUARDO MADRUGA (OAB/PB 16.026). 2° APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800934-79.2018.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉ

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N° 0808273-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAV

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 6 Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000194-20.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 137) – Apelação Cível N° 080493287.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Marion Antão de Brito. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). RE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “Vistos, etc. Ante o impedimento do Exmo. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ADVOGADO confirmado no Ofício com o id c36860d, cumpre designar nova data ADVOGADO para a realização do julgamento dos embargos de declaração com o RECORRIDO ADVOGADO id 6cbff30. Ciência às partes.” SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “Vistos, etc. Ante o impedimento do Exmo. Des. Marcos Oliveira Gurgel, confirmado no Ofício com o id c36860d, cumpre designar nova data para a realização do julgamento dos embargos de declaração com o 376 Processo Nº RORSum-0000280-95.2020.5.05.0101 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHAD

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 393) – Embargos de Declaração N° 0808377-69.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rod

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 265) – Apelação Cível N° 0800305-50.2017.8.15.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apela