Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO Faz designação de exercício de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno de que trata a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, designa a servidora CRISTIANE PEIFER DE ARAUJO, MASP 1356942-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Audito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 22/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Extrato do CONTRATO Nº 029/2017 que entre si fazem o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e aCHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAL LTDA.Objeto: prestação de serviços de contratação de empresa serviço de fornecimento e instalação de 500(quinhentos) Padrões de Entrada Simplificado-PES para energiza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBuIÇÃo S .A . - CoMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 ASSEMBLEIA GERAL ExTRAoRDINáRIA CoNvoCAÇÃo Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada para a Assembleia Geral ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2016, às 15 horas, na Av . Barbacena, 1200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias: 1) exame, discussão e votação do Relatório da Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 51 28/03/2017 a 28/03/2018. Valor: R$8.256,00 Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)Amelia Oliveira Reis - Makreis. Nº. 090/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e Kamaq Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 28/03/2017. Vigência: 28/03/2017 a 28/03/2018. Valor: R$8.256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo MILTON RODRIGUES DA SILVA OSCAR DA COSTA XXX.952.526-XX XXX.142.646-XX CHÁCARA VARGEM SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO SALTO 0,2667 1,0119 PAULO VIANNA CLEMENTINO FILHO XXX.389.236-XX CHÁCARA MACIEL 0,0938 PEDRO FELIX REGINA APARECIDA BATISTA PINHEIRO ROBERTO MATIAS BARBOSA RONALDO DE CASTRO LEONEL TEREZINHA RODRIGUES XXX.457.566-XX XXX.787.496-XX XXX.012.076-XX XXX.566.256-XX XXX.236.936-XX SÍTIO QUEBRA COSTA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000053/2020. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva regular das cancelas e totens do controle de acesso de veículos, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000053/2020. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva regular das cancelas e totens do controle de acesso de veículos, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na No