Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 17/2017 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ELPÍDIO DE GUANHÃES SABIN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2258/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 09/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 665.332-3 Wander Roque Nogueira PEB1A, admissão 03, a partir de 03/05/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 16/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2019 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, PEBIIIO, Ato nº 33/09, publicado em 24/07/2009, informação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2009, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2022 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 45/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/11/2022, Santana do Paraíso, E. E. “Herbert José de Souza - Betinho”, S.P.F., Masp 554464-8, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo e manutenção da vigência do 3º quinquênio magistério em 01/02/2006 sem ressarcimento d