10.008 Dados Localizados inc. iii da lei - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 471 ADV: FILIPE SOUZA FIGUEIRA (OAB 15113/AM) - Processo 0736789-34.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - REQUERENTE: Francisco Alysson dos Santos Tavares e outros - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 472 ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0738897-36.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Andreia Moreira de Queiroz - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc.
Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE SENTENÇA (RÉU) {EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (RÉU) (com prazo de 60 dias)} DE: ELDERLEI DOS SANTOS JUNIOR, Brasileiro, CI nº 2410604 SSPDF, filho de ELDERLEI JOSE DOS SANTOS e FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO, nascido aos 20/11/1987, natural de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 541 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0792546-76.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Raimundo Nonato da Silva Lira - Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 818 ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0699674-76.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Elerson Santos Castro - Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1208 ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0754127-21.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Adelino Lima - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.0
Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo Citação EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 15 dias A DraFabriziane Figueiredo Stellet Zapata do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, se processa a Ação Penal nº 2018.13.1.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2286 MARTINS (OAB 256192/SP) Processo 0001939-51.2013.8.26.0651 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Messias - Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso e outro - Fls. 16. Posto isso, com fundamento no art. 7º, inc. III, da Lei nº 12.016, d
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 749 ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0628703-32.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Eliseu da Costa Martins - Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 870 IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB 13860/PB) - Processo 0707124-36.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda