10.008 Dados Localizados inciso iii do codigo - em: 28/05/2025
Folha 1 de 1001
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 1919 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRIAN MARCIA DE OLIVEIRA ACUSADO : MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : NESTE SENTIDO, ABSOLVO MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS COM A PERMISSAO DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTI GO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS P.R.I. APO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINAND O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 39 5, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPO STO NO ART. 18, DO REFERIDO DISPOSITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 DESPACHO : DESSE MODO, ANTE A INERCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCE SSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRIDA S AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MONTIVIDIU-GO, 07 DE OUT UBRO DE 2014 DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176416-37.2013.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : MARCIO FELIX DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 29/30) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 18 E ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACO ES RESPECTIVAS. P. I. ANAPOLIS, 25 DE ABRIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 DESPACHO : DESSE MODO, ANTE A INERCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCE SSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRIDA S AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MONTIVIDIU-GO, 06 DE OUT UBRO DE 2014 DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393773-46.2013.8.09.0195
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES PEREIRA TELES REQUERIDO : MIGUEL OLIVEIRA CUNHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS D O ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AP OS, CERTIFICADO O TRANSIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AMILTON DE SOUZA LIMA VITIMA : MACIEL MENDES DE FIGUEREDO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDI R, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO : 408627-18.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2242 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EDIANE GOMES DE SOUZA REQUERIDO : JOSE MAXIMIANO PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS D O ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O QUE TANGE A ESTES AUTOS E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEIT AS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. P. I. ANAPOLIS, 19 DE MAIO DE 2017. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 107734-73.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ZILDA PEREIRA DE OLIVEIRA INDICIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 , INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 337124-36.2009.8.09.0087 ( 200903371248 ) AUTOS NR. : 525 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : PREVER ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 31967 GO - FABIO RUBENS SANTOS DESPACHO : TENDO EM V