Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1089 Súmula 2, do e.TRT7. No tocante as custas processuais, inviável a condenação da parte embargada em face da gratuidade da justiça, que ora concedo. Juazeiro do Norte, 25 de Julho de 2017 JUSTIÇA GRATUITA: REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juiz do Trabalho Titular O benefício da justiça gratuita tem beneficiário próprio, a saber, o Reclamante/Embargado, ex vi do

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 2520 FUNDAMENTO DO VOTO Conheço do recurso ordinário interposto, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Contra a r. sentença de id.6d3fbca, cujo relatório adotou e julgou improcedentes os pedidos formulados na petição de ingresso, recorre o reclamante com razões de id.fabc687, pretendendo a Insurge-se o reclamante

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3874 - RAQUEL PEREIRA HORTA B) Gratuidade de Justiça A embargante pleiteia os benefícios da assistência judiciária PODER JUDICIÁRIO gratuita, o que se indefere por falta de amparo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 3 - CONCLUSÃO Vistos, Registra-se a oposição de impugnação à sentença de liquidação, Pelos fundamentos expostos, conheço dos EMBARGOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elza Diniz Bruno Morais Diniz Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Karen Neves da Cruz Iraci Felipe Mariano Mariano e outros ATO DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS F

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região "STJ Súmula nº 375 - 18/03/2009 - DJe 30/03/2009. 1086 JUSTIÇA GRATUITA: Reconhecimento da Fraude à Execução - Registro da Penhora Prova de Má-Fé do Terceiro Adquirente. O reconhecimento da O benefício da justiça gratuita tem beneficiário próprio, a saber, o fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado Reclamante/Embargado, ex vi do art.7

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3709 imóvel pertencente a executada seja devolvido a mesma, Custas no importe de R$44,26, a cargo da Embargante, conforme nomeando-a fiel depositária para os devidos fins de direito, em face artigo 789-A, inciso V, da CLT, a recolher. da penhora realizada nos autos. Intimem-se as partes, observando-se que a parte embargada O embargante deverá providenciar a remoção

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO ADVOGADO ciência da petição de Id n]: 5774708. RECLAMADO RIO DE JANEIRO,Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 989 BANCO CITICARD S.A. BRUNNA GENARO PULTRIN(OAB: 264866) TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA CLAUDIA MARIA VIANNA GONCALVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0011104-40.2013.5.01.0079 RECLAMANTE CLAUDEMIRO ASSUNCAO PER

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 905 JEMMY CRISTIANO MADUREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001454-27.2017.5.08.0016 AUTOR HUMBELINO GONCALVES COSTA ADVOGADO RENATO COUTINHO DE LIMA(OAB: 18117/PA) RÉU ADMIR DOS SANTOS FREITAS EIRELI ADVOGADO MARIA CLARA LOUREIRO AGRASSAR(OAB: 20992/PA) RÉU QUADRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO CLAUDIOVANY RAMIRO

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3872 Cálculos homologados (resumo, fl.180), conforme decisão proferida Vale dizer, o art. 5º, da Lei 8.009/90, é claro: "Para os efeitos de em 24/10/2017 (fl.182). impenhorabilidade de que trata esta lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para Não houve garantia do Juízo. moradia permanente". É o relatório.

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6755 Intimado(s)/Citado(s): Ciência acerca da intimação pelo provimento disponível nos autos - CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. para impressão. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2022. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2022. INTIMAÇÃO JOANA BORGES DUARTE DE CARVALHO Servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3463e3 prof